Marcelo Rebelo de Sousa fez o balanço do primeiro ano desde a sua eleição em apenas 36 minutos. Na entrevista à SIC, foi arrasador para as posições tomadas por Pedro Passos Coelho nos últimos meses e tão suave como elogioso para o Governo apoiado pela esquerda. Chegou a parecer, por vezes, mais otimista do que António Costa. O Presidente da República marcou já o terreno para as próximas presidenciais.
Recandidatura: território marcado para setembro de 2020
Marcelo conseguiu resistir ao estilo de comentador e até foi mais institucional que o habitual. Voltava a estar ao domingo e na televisão, onde sabe que tudo o que diz fica gravado para mais tarde ser utilizado por opositores. Os tempos não são de Cristo descer à Terra e por isso manteve tudo em aberto, não excluindo ficar 10 anos em Belém. Para que fique registado, repetiu o que disse antes e depois de ser Presidente: “O ideal era haver um mandato de seis sete anos. Mas não é o que existe”.
Marcelo marcou a data em que vai decidir, o mesmo que tinha feito o mesmo em 2015, apontando a decisão para o último trimestre do ano, o que condicionou todos os eventuais candidatos a Presidente (fez, por exemplo, Rio e Santana tirarem a ideia da cabeça). Se alguém pensa em desafiá-lo em 2021, sabe que terá pouca margem de manobra, pois o Presidente só vai decidir quatro meses antes das eleições. Marcelo pensa em tudo e pensa em tudo com antecedência. Ele domina o calendário e o das Presidenciais já está consignado.
Vou tomar uma decisão sobre essa matéria até setembro de 2020. Vou convocar bem antes as eleições. No momento em que convocar, estará claro se me recandidato ou não para não haver confusão de ser Presidente e candidato. E para não haver a questão de fazer caixinha”, afirmou Marcelo.
Para avançar para um segundo mandato é, no entanto, preciso estar confortável no cargo e isso Marcelo não esconde. Garante que vai manter sempre o mesmo estilo e não teme que os portugueses se cansem da sua quase omnipresença mediática. “Até agora [os portugueses] não se cansaram”, atirou.
Marcelo convive bem com o lado das selfies, de ser o Presidente do povo, mas é um rótulo que só quer quanto baste. Como sempre, houve preocupação em normalizar a sua postura de comentar todos os assuntos quase todos os dias: “O presidente Soares era muito mais hiperativo do que eu”, começou por dizer.
As pessoas são como são e não mudam quando chegam à função. As pessoas não têm noção mas o presidente Obama intervinha todos os dias. A senhora Merkel intervém todos os dias, o mesmo acontece com François Hollande, Teresa May intervém todos os dias”, referiu o Presidente.
Marcelo admitiu ainda que apesar de aparecer muito e manter um contacto grande com os portugueses (“é difícil de estar mais próximo do que eu estou), “na hora da verdade“, quando assina um despacho “é uma decisão de um homem só“. Ainda assim continua a ir à mesma mercearia, a nadar quando pode e a conviver com as mesmas pessoas. Até Ricardo Salgado? Quanto à relação com o banqueiro, Marcelo não deixou de falar em “amizade”, mas lembrando que a condição de Presidente se sobrepõe se um dia houver um “conflito”.
Política: as críticas veladas a Passos Coelho
“Não comento”. Ver Marcelo ao domingo a dizer estas duas palavras na televisão parece contranatura. No entanto, nas entrelinhas está lá a divergência e a tensão com Passos Coelho. Fê-lo nos elogios ao Governo (à estabilidade e resultados), no apoio à TSU e à concertação social e em outras subtilezas do discurso.
Marcelo começou por dizer que o “o ideal era que o Governo durasse uma legislatura”. Mais tarde acrescentaria que também era desejável que “as lideranças da oposição tivessem a duração de uma legislatura”. A malandrice a Passos está nas entrelinhas do que foi dito entre estas duas frases. O Presidente explicou que para o chefe de Estado é “fundamental ter uma oposição muito forte, que seja alternativa”. Isto porque “é sempre preferível ter dois termos de alternativa”. Marcelo explicou que para um Presidente que tem de tomar decisões se um dos modelos de governação “não correr bem” não é bom “não ter um termo alternativo.” Se o Presidente recomenda uma alternativa forte, então evidencia essa necessidade. Não é simpático para Passos.
Ponto duplo para o árbitro Marcelo: põe Costa em sentido porque admite substitui-lo se as coisas correm mal e sugere que Passos não personifica essa oposição forte. Questionado sobre se a posição de Passos na TSU era sinal de fraqueza, o Presidente voltou às duas palavrinhas: “Não comento.” Antes já tinha sido evasivo: “Não compete ao Presidente dizer se fez bem ao mal.” Mas quando se referiu aos que diziam que era “matematicamente impossível” atingir o défice, era para Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque que estava a atirar. Voltou deixar o líder do PSD de orelhas quentes quando se referiu às Misericórdias e IPSS prejudicadas e quando disse que na primavera tudo na banca estava por resolver. E mais se distanciou das posições de Passos quando falou da necessidade de intervenção (a sua e a do primeiro-ministro) para resolver os problemas da banca privada.
Já quanto a Costa, houve elogios à estabilidade governativa, lembrando que quando entrou para Belém, a desconfiança era grande interna e externamente: “Quando cheguei, todos os dias me perguntavam quando dissolvia o Parlamento, se os bolcheviques já tomaram conta do Palácio de Inverno.” Foi preciso então falar com investidores e credibilizar a imagem do país. Agora as coisas mudaram, o que segundo Marcelo é “mérito também do Governo, mas com o apoio do Presidente, modestamente.”
Marcelo puxou dos galões da responsabilidade que teve na estabilidade política do país e disse que “foi muito importante intervir muito pacificando neste primeiro ano de mandato.” Os avisos ao Governo ficam por isso para outro plano: a economia, claro (ver ponto quatro). De resto, a esmagadora maioria das boas notícias que alimentam o otimismo de Marcelo coincidem com o Governo a ponto de parecer que era um primeiro-ministro a falar e não um Presidente.
TSU: ao lado do Governo em nome do crescimento
Na Taxa Social Única (TSU), Marcelo deixou implícito (e, nalguns pontos, até explícito) que preferia que o acordo de concertação fosse em frente. Admitiu que defendeu “publicamente” a descida da Taxa Social Única já que era um “sinal para o crescimento económico” e também para o “investimento privado”. Colocou-se na condição de ator essencial para a solução chumbada pela esquerda com a ajuda do PSD.
O Presidente confessou que foi “daqueles que se bateram para que fosse conseguido um acordo de concertação social”, numa altura em que o Governo se preparava para uma decisão “unilateral”. Até lembrou que Cavaco Silva tinha chamado a atenção para a concertação social quando deu posse ao Governo de António Costa. Não resistiu também a uma pequena comparação — após espicaçado pelos entrevistadores Ricardo Costa e Bernardo Ferrão — com o ex-Presidente, lembrando que quando este contribuiu para a assinatura do acordo social de 2012, a situação era mais fácil.
Era difícil [haver acordo ratificado pelo Parlamento] também porque era um Governo minoritário e o PSD não estava vinculado a posição nenhuma. Em 2012, o líder da oposição estava vinculado ao memorando da troika. Agora o PSD é livre de fazer o que quiser, não há nenhum acordo da troika“.
Marcelo elogiou, no entanto, Vieira da Silva, dizendo que já é de “louvar” que tenha havido acordo, quando o próprio Presidente já se tinha convencido que era “inviável”. E num otimismo exagerado — aquele que atribuiu a António Costa — Marcelo parece ainda estar esperançado num milagre: “Vamos ver o processo até ao fim. A procissão ainda vai no adro. Ainda não houve apreciação parlamentar. E está por provar que o efeito útil não possa ser atingido pela via do diploma ou por outra via – porque muitas empresas sofrem consequências apreciáveis pela aplicação do novo salário mínimo.” Não sem antes voltar a pôr pressão em Passos: “Continuo a acreditar que haverá uma preocupação relativamente a Pequenas e Médias Empresas e IPSS e misericórdias”.
Défice e crescimento: mais otimista que Costa
À semelhança daquilo que tinha sido a mensagem de Ano Novo e as primeiras declarações do ano, o principal aviso que o Presidente tem feito ao Governo acaba por ser o mesmo: É preciso crescer mais. Marcelo Rebelo de Sousa não quer um modelo tão assente no consumo privado, já que os números dizem que “não tem correspondido”. Para o Presidente, em palavras que podiam ser tiradas a papel químico do que sempre disse Passos Coelho: “É preciso mais investimento, mais exportações”.
No entanto, Marcelo não está já apto para dizer que o modelo falhou, já que “vale a pena ter os números fechados do ano 2016, para veremos se o caminho alternativo apresentado por este Governo correspondeu às expectativas ou não”. Lembra que já exigiu “um crescimento muito maior”. E que “maior” não é 1,3 nem 1,4%. Mais uma vez, otimista, lembra haver previsões de que possa ser de 1,7%, a caminho dos 2%.
Este caminho é também importante para a começar a reduzir a dívida. Marcelo diz que é preciso “diminuir o défice” e confessa que até ele tinha duvidado que o executivo de António Costa conseguisse que ficasse abaixo dos 2,5% em 2016. Mas agora admite que o crescimento seja superior aos 1,2% estimados e que o défice seja menor do que os 2,3% anunciados pelo primeiro-ministro no último debate parlamentar.
O Presidente não alinha nas ideias mais assertivas de BE e PCP quanto a este dossier, mas diz que é preciso “ir reestruturando pacificamente a dívida, em montante e juros”. E deu exemplos de ser isso que o Governo está a fazer passo a passo funcionando como uma espécie de amortecedor entre o PS e as esquerdas. “Houve uma gestão que começou no Governo anterior de rotação de dívida, substituindo-a por dívida de mais longo prazo. Isto é reestruturação de dívida”, afirmou. É preciso “falar com os nossos parceiros, tendo presente evolução do mundo e da Europa — e ir estudando a melhor maneira de os mercados reconheçam uma evolução positiva. A saída do procedimento de défice excessivo é importante nesse sentido“, disse.
Banca: linhas vermelhas para o Novo Banco
Marcelo admitiu que a banca tem passado por momentos complicados (“houve semanas na primavera em que olhava e não via um problema na banca que estivesse resolvido”), mas acredita que estão agora a ser bem tratados. Com o seu contributo. “No BPI está definida a composição do capital – houve intervenção pública, se não tem havido não tinha havido esta evolução. No BCP também”, acrescentou o Chefe de Estado.
Quanto à situação da CGD, o Presidente também tentou apaziguar a situação e sugeriu que tem estado alinhado com António Costa. Marcelo lembrou que “a CGD tem a recapitalização em curso” e que em nenhum momento “foi considerado ajuda de Estado”, algo que era “impensável” e foi “ultrapassado”. Mais sintonia com o S.Bento: “Para mim e para o primeiro-ministro nunca houve nenhuma dúvida nessa matéria”.
Quanto ao Novo Banco, Marcelo foi mais longe, colocando mesmo linhas vermelhas, enumerando quatro aspetos: “Não se pode partir, não se pode estragar a saída do procedimento por défice, tem que ser aceite pelo BCE e deve sacrificar o menos possível os outros bancos.”
O Presidente não falou em nacionalização e as suas palavras deixam antever que não é o maior fã dessa solução. Não se atreveu a demonstrar preferências, mas deixou um aviso: “Há vários caminhos possíveis, mas nenhum pode ir contra estas linhas definidas”.
