António Costa

Costa quer urgência na reforma do euro com criação de um Fundo Monetário Europeu

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O primeiro-ministro defendeu a urgência da reforma do euro contra os protecionismos e populismos, considerando essencial um Fundo Monetário Europeu para gestão das dívidas soberanas.

MÁRIO CRUZ/LUSA

O primeiro-ministro defendeu, esta terça-feira, a urgência da reforma do euro contra os protecionismos e populismos, considerando essencial um mecanismo supranacional de estabilização contra choques assimétricos e um Fundo Monetário Europeu para gestão das dívidas soberanas.

António Costa falava na sessão de encerramento de um seminário de alto nível intitulado “Consolidar o euro, promover a convergência”, que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, num discurso em que aludiu aos perigos inerentes ao crescimento das assimetrias no espaço europeu e em que procurou afastar a ideia de que a reforma da zona euro por si preconizada signifique inevitavelmente menos disciplina ou mais exceções entre Estados-membros.

Entre outras medidas que preconizou para a reforma da arquitetura da zona euro, o líder do executivo português sustentou que “importa assegurar a evolução do Mecanismo Europeu de Estabilidade na direção de um Fundo Monetário Europeu, explorando a sua ação no apoio à gestão mais eficiente das dívidas soberanas”.

Logo nas suas primeiras palavras, o primeiro-ministro esclareceu no plano político qual a sua conceção sobre a existência da moeda única, considerando que “o euro é uma das principais realizações do processo de construção europeia”.

Construir o euro é construir a Europa e defender o euro é defender a Europa — defender uma União que garante há 60 anos a paz e a prosperidade entre os povos europeus”, declarou, antes de justificar a urgência de uma reforma na arquitetura da zona euro.

“Os europeístas responsáveis não podem ficar paralisados perante a ascensão do nacionalismo, do protecionismo, do populismo e da xenofobia. A União precisa de um novo ciclo virtuoso de crescimento e de convergência. A Europa só pode responder aos presentes desafios se estiver mais unida”, salientou.

Neste contexto, em defesa de uma reforma do euro, o líder do executivo português deixou uma série de advertências, dizendo então que “não basta o voluntarismo político” e que “sem uma revisão dos princípios e dos mecanismos da União Económica e Monetária (UEM) e sem uma melhor articulação entre as políticas monetárias, as políticas orçamentais e os incentivos económicos a zona euro não conseguirá ultrapassar de vez a crise persistente, económica, social e de legitimidade política, que a fragiliza”.

É verdade que hoje a União Europeia está mais bem preparada que em 2008. Mas não podemos correr o risco do sucesso conjuntural criar a ilusão que os problemas estruturais e congénitos do euro estão resolvidos”, advertiu ainda.

Num recado dirigido a responsáveis de Estados-membros da Europa do Norte, o primeiro-ministro frisou que a necessidade de reforma do euro não é apenas necessidade de um país mas de todos e que este processo não pode ser encarado como “motivo de divisão ou confronto entre Estados membros”.

Neste ponto, António Costa fez mesmo questão de frisar que, na sua perspetiva, a reforma do euro “não passa por menor disciplina orçamental nem pela multiplicação de exceções às regras”, mas, antes, “por regras comuns que a todos sirvam”.

O primeiro-ministro defendeu depois que, para que haja na realidade uma moeda comum a todos os Estados-membros da zona euro, é preciso “completar a política de coesão com um programa para a convergência económica e social”.

Um programa, segundo Costa, caraterizado por coordenação das políticas orçamentais dos diferentes Estados-membros – que, por sua vez, terão de estar coordenadas com a estratégia do Banco Central Europeu; pelo aumento da dimensão do Plano Juncker; pela adoção de planos especiais de discriminação positiva para os países que cumpriram programas de ajustamento após a crise de 2008; e pelo reforço da capacidade orçamental própria da UEM, tendo em vista responder a crises e choques financeiro.

Aqui, António Costa sustentou que devem existir “estabilizadores automáticos de alcance europeu, através, por exemplo, da cobertura da eventualidade do desemprego ou de programas de formação e reinserção no mercado de trabalho”.

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