O ex-Presidente da República, na primeira entrevista a seguir ao lançamento do primeiro volume das suas memórias presidenciais, garante: “Não preciso de ajustar contas com ninguém”. Cavaco Silva, na RTP, recusa estar a revelar conversas sigilosas com o primeiro-ministro José Sócrates, já que “foram privadas e não secretas.” Durante a entrevista, nunca referiu o nome da personagem política mais visada nas mais de 600 páginas da obra: é o “primeiro-ministro do 18º Governo constitucional”.
No final, fez um balanço da sua carreira política: “Quatro maiorias absolutas são suficientes para preencher meu ego”. Ter sido o Presidente que saiu do cargo com as mais baixas taxas de aprovação não o incomoda. “Sondagens, ruídos mediáticos, trepidações políticas e espuma dos dias nunca influenciaram a minhas decisões. O que influenciava as minhas decisões era o estudo aprofundado dos problemas e decidir de acordo com o superior interesse nacional”. Mas rematou: “Política nunca mais!”
“Totalmente surpreendido” com a prisão de Sócrates
Cavaco Silva justifica a divulgação das conversas com o primeiro-ministro pelo facto de “parte substancial da magistratura de influência do Presidente da República” ser através da ação que exerce junto do Governo”. E acrescenta: “Se eu não revelasse aquilo que se passa na via mais importante para o Presidente influenciar o processo de decisão, então não estaria a prestar contas aos portugueses”.
O antigo Presidente da República acredita estar a preencher uma “lacuna” já que até aqui só se conheciam os “poderes negativos” do Chefe de Estado, onde se incluem “vetos, pedidos de inconstitucionalidade, as dissoluções”. No entanto, não se conhecia “a via mais importante de magistratura de influência”. Ora é a esta “lacuna fundamental” que Cavaco procura preencher, alertando que o mesmo acontece “noutros países europeus”.
Cavaco Silva disse ainda que não precisa de ajustar contas com Sócrates, já que a vida lhe correu “muito bem”: “Na parte profissional, cheguei a professor catedrático. Fui 10 anos primeiro-ministro, 10 anos Presidente da República, e tenho uma família que me deu alegrias, nunca me deu tristezas. O que entendo é prestar contas, nunca me passou pela cabeça ajustar contas com este ou aquele.”
Quando questionado pelo jornalista Vítor Gonçalves sobre a reação que teve quando soube da detenção de José Sócrates, o ex-Presidente reconhece que ficou “totalmente surpreendido”. Mas fez questão de garantir que no decurso das reuniões com o então primeiro-ministro nunca se apercebeu “de qualquer atuação legalmente menos correta”.
Sócrates “violou a Constituição” no PEC IV
Sobre a relação com o socialista, Cavaco Silva diz ainda que em 188 reuniões “a maior parte foram cordiais, de respeito mútuo, de trabalho sério sobre os problemas do país. Só consigo lembrar-me de duas reuniões muito difíceis: quando esteve em causa o PEC IV, não me informou, violando a constituição. A outra foi em setembro de 2009, antes das legislativas.”
Apesar de dizer que 80% dos encontros foram de verdadeira “cooperação institucional”, apontou mais uma “deslealdade” de José Sócrates, durante as negociações do Orçamento do Estado de 2011: “Também houve uma deslealdade que registei e talvez tenha considerado muito grave, no caso do OE para 2011 em que desempenhei um papel importante”. O ex-Presidente diz que falou com o primeiro-ministro “dezenas de vezes” e outras “dezenas de vezes com a oposição” e com Eduardo Catroga — seu amigo de faculdade e seu ex-ministro — que mediou as negociações em nome do PSD. “Na última semana de Outubro e 2010, de segunda a sexta, tinha um contacto permanente com o PM e com o líder da oposição para evitar uma grave crise política”, contou Cavaco. “Ele sabia que se devia a mim a aprovação do OE para 2011. Aquilo que fez está descrito em detalhe: não foi leal para comigo“. Mas Cavaco não explica na entrevista o que lhe fez Sócrates nesse momento.
Revelações de Cavaco: a “‘tenebrosa’ máquina de propaganda do PS” e o caso das escutas
Sobre o facto de recusar no seu livro uma Presidência da República baseada em “espetáculo”, Cavaco Silva nega que seja uma indireta a Marcelo Rebelo de Sousa, garantindo que escreveu essa parte “antes de saber quem era o Presidente da República.” Afirmou ainda que tem um “grande respeito, quer pelos meus antecessores quer pelo atual Presidente da República”. Acrescentou, no entanto, que tem uma visão sobre a forma como o chefe de Estado exerce funções, lembrando que à luz da Constituição, o Presidente da República “representa a República, é o garante da independência nacional, do regular funcionamento das instituições”. Sempre muito institucional.
Cavaco Silva faz questão de afirmar que “não entrava nas controvérsias políticas partidárias” e atira: “Imagine a dimensão dos títulos se passasse para a comunicação social o que comunicava nessas conversas [com o primeiro-ministro]. Imagine que eu dizia o que disse para a OTA… Dava um título muito grande”.
Nem com o PEC IV se evitava o resgate
Sobre a crise, não culpa exclusivamente José Sócrates, já que havia um “contexto internacional bastante complexo que conduziu a um desequilíbrio das contas externas”. Mas, perante esse contexto, a governação teve responsabilidade de resgate: “Fui pressionando muito para que o Governo alterasse o seu rumo. Nem sempre tive sucesso. E, numa altura, expressei-me publicamente para alertar para o rumo que queria que fosse seguido.”
Cavaco Silva acrescentou ainda que “as políticas de um país têm de ter em conta a situação internacional” e que, como era complexa, “exigia uma aposta mais em bens e serviços para exportação do que grandes obras públicas como um novo aeroporto, a Terceira Travessia do Tejo ou o TGV”. O antigo Presidente da acredita ainda que “mesmo que o PEC IV tivesse sido aprovado, não seria possível evitar um resgate.”
O ex-Chefe de Estado lembra que “Portugal não tinha recursos” e que “podia estar em causa o pagamento de salários e pensões”. Nesse sentido elogia o ministro das Finanças Teixeira dos Santos, classificando a “declaração em que forçou o primeiro-ministro a pedir o resgate” como uma “atitude patriótica”, tal como escreve no livro. E garantiu: “Tenho consideração por Teixeira dos Santos.”
Na sequência desses acontecimentos que culminaram com a queda do Governo, Cavaco Silva assumiu que só dissolveu a Assembleia da República “porque o primeiro-ministro apresentou a demissão e porque todos os partidos disseram que não havia condições para aprovar outro Governo”. Se houvesse uma solução governativa viável, não teria havido eleições, explicou.
Cavaco continua a ser vago no caso das escutas
No que diz respeito ao caso das escutas em Belém, Cavaco Silva considerou o título que o comprometia como “completamente absurdo” e diz que não desmentiu a notícia porque “estava de férias”, com um “jipe carregado de diplomas” e porque “um Presidente da República de bom senso não deve alimentar factos políticos que não se devem criar”.
Embora diga que “nunca tinha ouvido qualquer coisa sugerindo que a Presidência da República estava a ser vigiada por este ou aquele”, Cavaco teve dificuldade em justificar porque não desmentiu de imediato que Belém suspeitava estar a ser vigiada por São Bento, a manchete do Público que lançou toda a polémica. O ex-Presidente continuou a explicar que “estávamos no verão”, e que no Algarve não tinha “quem acompanhasse” o que ia saindo na comunicação social, que em Belém lhe “sublinhava o que era importante ler”.
Quase regressando à lendária ideia de que apenas dedicava 10 minutos por dia aos jornais, afirmou: “Sabe, tenho uma relação particular com a comunicação social, diferente dos outros políticos. Leio pouco a comunicação social e tenho fontes de informação diversas”. Achou que não devia alimentar a história e até disse que também seria capaz de fazer a declaração do seu assessor que conduziu à polémica: “A frase é: ‘Como é que sabem que A ou B está a colaborar com o programa do PSD, só se têm alguma escuta sobre essa pessoa…'”, recordou Cavaco, alegando ser “uma resposta para despachar jornalistas“.
O ex-Presidente diz que entregou o manuscrito do seu livro “em novembro” de 2016, “oito meses” depois de ter saído de funções. “Significa que a primeira parte, ‘Passos de uma vida feliz’ estava totalmente escrito e há bastante tempo , quando exercia as funções de Presidente”..
A entrevista a Vítor Gonçalves, na RTP, quebra um longo período quase em silêncio. Passou quase um ano desde que Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse como Presidente da República e o substituiu no Palácio de Belém. Aníbal Cavaco Silva manteve-se recatado desde que abandonou a Presidência, a escrever umas memórias. Há uma semana, lançou o livro “Quinta-feira e outros dias”, em que conta essencialmente a relação que teve com José Sócrates, o primeiro-ministro com quem coabitou durante mais tempo.
