O Ministério do Ambiente anunciou esta quinta-feira que irá disponibilizar 10 milhões de euros para descontaminar os solos em São Pedro da Cova, Gondomar, e remover as mais de 100 mil toneladas de resíduos perigosos, depositados nas minas locais.
Em comunicado enviado esta quinta-feira, o ministério do Ambiente explica ter conseguido a verba “através do Fundo Ambiental, garantindo assim a continuidade dos trabalhos” para a remoção de 105.600 toneladas de resíduos perigosos. “À data, o Governo já procedeu à extração de 105 mil toneladas de resíduos”, acrescenta.
O caso remonta a 2001/2002, quando toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996, foram depositadas nas antigas minas de São Pedro da Cova. Ao longo dos anos foi avançado que existiriam 88.000 toneladas de resíduos, mas o caderno de encargos do concurso público feito com vista à primeira remoção, que decorreu entre outubro de 2014 e maio de 2015, aludia a 105.600 toneladas.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) confirmou a existência de mais resíduos, pelo que se teria de avançar com uma “segunda fase de remoção”. No final de 2016, a CCDR-N anunciou que o apuramento exato deverá estar concluído até final do primeiro trimestre deste ano.
Em fevereiro, o Ministério Público (MP) acusou seis arguidos da prática de um crime doloso de poluição com perigo comum, relacionado com a deposição de resíduos perigosos em São Pedro da Cova, Gondomar. A procuradoria revelou que três dos suspeitos são membros do conselho de administração de uma sociedade à qual cabia dar destino aos resíduos, já os outros três são responsáveis de sociedades que tinham a disponibilidade das escombreiras.
Segundo a acusação, citada pela PGD na sua página de internet, os arguidos conheciam a perigosidade dos resíduos, mas afirmaram ser “inertes”, nomeadamente perante a administração pública, para possibilitar a operação de remoção e deposição, usando para tal um estudo que sabiam não ter virtualidade para essa caracterização.
O ministro João Pedro Matos Fernandes visitará a região na sexta-feira, passando também pelo Parque das Serras do Porto, classificado como Paisagem Protegida Regional. “Esta é uma unidade paisagística de extrema importância para a Área Metropolitana do Porto, abrangendo aproximadamente 6.000 hectares de zona verde dos concelhos de Gondomar, Paredes e Valongo”, indica.
