A Procuradora-Geral da República (PGR) quer alterar a forma como se investigam os crimes económicos e financeiros em Portugal, criando para isso “superequipas” de magistrados de diferentes áreas, refere o Diário de Notícias. Contactado pelo jornal, o gabinete de Joana Marques Vidal frisou que “um dos aspetos é justamente a necessidade de criação de equipas que, tendo um coordenador, integrem vários magistrados de diversas jurisdições”.
A ideia é que as investigações passem a integrar vários magistrados do Ministério Público que tenham experiência em todas as fases do processo (desde a fase de inquérito ao julgamento), permitindo “a análise da prova e dos indícios recolhidos na perspetiva da intervenção especializada, integrada, coordenada e articulada”, explicou o gabinete da PGR. Por exemplo, no caso de uma investigação na área da contratação pública, poderá reunir-se um grupo de magistrados do Departamento Central de Investigação e dos tribunais Administrativos e Fiscais ou do Tribunal de Contas.
Segundo o Diário de Notícias, nos últimos dois anos, o Ministério Público avançou com 297 acusações por crimes de corrupção. O número é muito superior referido pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE num estudo feito entre 2004 e 2008. Durante esse período, houve 47 acusações por corrupção, participação económica em negócio e outros relacionados. De acordo com a PGR, entre 2014 e 2016, deram entrada 3.360 processos de crimes económicos e financeiros.
