Cerca de duas dezenas de professores que se dizem indevidamente excluídos dos concursos concentraram-se esta quarta-feira frente ao Ministério da Educação (ME) para exigir uma resposta rápida aos recursos interpostos e que em alguns casos já lhes deram razão.

“A aguardar” é o estado em que se encontra a vida destes docentes excluídos dos concursos de vinculação extraordinária e contratação inicial e a frase que muitos ostentavam numa pequena cartolina que levaram para o protesto de hoje frente ao ME, em Lisboa.

Serão mais de uma centena, segundo os professores ali concentrados, que ainda aguardam a resolução do problema criado pelo facto de muitos não terem visto o seu tempo de serviço devidamente validado pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), um subgrupo dentro dos cerca de 350 que inicialmente ficaram excluídos dos concursos.

Segundo estes docentes, cerca de duas centenas já terão visto a sua situação regularizada, depois de lhes ter sido dada razão no recurso hierárquico que interpuseram, estando já colocados nas escolas ou até mesmo vinculados aos quadros, quando a sua graduação profissional assim o permitia.

Mas há um conjunto de professores – cerca de uma centena -, que só foi notificado da decisão relativa ao seu recurso dias no dia em que foram publicadas as listas dos concursos dos quais foram excluídos ou poucos dias depois, havendo ainda casos de quem aguarda, passados dois meses, uma decisão. É o caso de Helena Peixoto, professora de História há 19 anos da região do grande Porto, que viu um erro administrativo comprometer as suas expectativas.

Seria o ano em que teria possibilidade de vincular, seria o ano em que teria alguma paz de espírito em termos de colocação, porque isto tem sido todos os anos uma turbulência enorme que nos afeta e que afeta a nossa vida familiar incondicionalmente”, disse à Lusa esta professora.

Mesmo que não tivesse vinculado, a situação normal face a anos anteriores teria sido uma colocação logo na primeira reserva de recrutamento, o que a colocaria numa escola ainda a tempo do arranque do ano letivo e não a obrigaria, como foi o caso, a recorrer ao subsídio de desemprego, e a ver colegas menos graduados ocuparem vagas que poderiam ser ocupadas por si, uma vez que ter a sua situação pendente a impede de concorrer aos lugares que vão abrindo.

“Tenho a minha situação completamente congelada, tive que pedir o subsídio de desemprego e perdi o acesso à ADSE e tenho familiares que em termos de consultas médicas dependem da ADSE. Eu própria dependo da ADSE, tenho uma doença crónica”, disse a professora.

Lúcia Letra, professora de Informática há 20 anos, também teria vinculado este ano e já viu o seu recurso deferido pelos serviços do ME a 28 de agosto, data desde a qual aguarda saber, sem conseguir obter resposta, qual a escola onde irá ser colocada.

“Neste momento não sou nem contratada, nem dos quadros, nem desempregada”, criticou a professora, que não percebe a razão de todos aqueles que foram notificados a partir de 25 de agosto, data em que saíram as listas dos concursos, não terem ainda a situação resolvida.

A professora da zona do Porto fez mais de 300 quilómetros hoje, na companhia de colegas de Braga, Fafe, Guimarães na mesma situação, na expectativa de ser recebida por alguém do ME, o que não aconteceu. Perante o problema a professora disse já ter escrito ao Provedor de Justiça, aos deputados da Assembleia da República e até ao Presidente da República. “Já fizemos um bocadinho de tudo na tentativa de deixar de estar nesta espera”, disse.

Graça Teixeira, professora há 20 anos, diz ter sido indevidamente excluída dos concursos por erro dos serviços na contabilização do seu tempo de serviço, os quais já reconheceram o engano, a 20 de julho, quando o processo foi analisado mas sem consequências práticas, uma vez que ainda não tem qualquer colocação e se encontra impedida de concorrer a novas vagas.

Não posso fazer nada em termos profissionais. Foi um desgaste enorme ao longo de dois meses. Estou a manifestar a minha revolta com toda esta situação. Fui excluída indevidamente, não prestei falsas declarações. Penso que foi feita uma exclusão ‘de ânimo leve’. Estou a tentar pressionar. O que eu quero é trabalhar, não estar em casa sem objetivos de vida e estar constantemente numa espera que é angustiante e nos destrói a vida pessoal”, disse a professora.