O ministro das Finanças espera reduzir a dívida pública portuguesa abaixo dos 120% do Produto Interno Bruto (PIB) no final da legislatura, em 2019, o que será ainda o dobro do previsto pelas regras europeias, disse em entrevista à Reuters.
Mário Centeno afirmou, na entrevista à Reuters, que “a dívida vai ficar este ano muito próxima de 126% do PIB, muito abaixo” do que consta no Orçamento do Estado para este ano porque há “liquidez suficiente para acelerar os pagamentos ao FMI [Fundo Monetário Internacional]”, uma estratégia que é para prosseguir.
Questionado sobre qual a meta para a dívida pública no final da legislatura, o governante apontou para os 120% do PIB: “Se nós conseguíssemos colocar a dívida bruta abaixo de 120% do PIB no fim da legislatura, seria um excelente indicador. Alguns dirão que não é muito ambicioso, mas acho que a nossa ambição tem de ser à medida daquilo que a economia portuguesa pode suportar de maneira a não perturbar o crescimento económico em Portugal”, disse.
No entanto, quando a dívida pública chegar aos 120% do PIB, estará ainda no dobro do que é permitido pelas regras europeias, que apontam para dívidas públicas de 60% do produto de cada país.
A dívida pública portuguesa aumentou até junho, para os 132,4% do PIB, acima dos 130,5% registados no primeiro trimestre e dos 130,3% verificados no final de 2016, segundo o Banco de Portugal. Para o ministro das Finanças, levar a dívida para os 120% do PIB em 2019 é aproximar a trajetória da dívida portuguesa à da belga que descreveu como modelo a seguir por Portugal.
Se conseguirmos colocar a dívida bruta abaixo dos 120%, estamos a seguir de muito perto aquilo que foi a trajetória da redução dívida da Bélgica no fim dos anos 90. Em 1985, a Bélgica tinha uma dívida de 130% do PIB e em 2007 essa dívida estava já em 85%. Esta trajetória sustentada, constante e gradual é aquilo que eu acho que Portugal deve ambicionar e implementar”, afirmou o governante.
Na mesma entrevista, Mário Centeno referiu que “a reforma do sistema financeiro e a estabilização do sistema financeiro terão acrescentado ao ‘produto potencial’ qualquer coisa como 0,5 pontos”, acrescentando que, como as estimativas do PIB potencial rondavam os 1,2 e 1,5%, “2% pode ser uma boa taxa” para o PIB potencial do país atualmente.
O responsável das Finanças disse ainda à Reuters que Portugal “pode crescer 2% nos próximos cinco anos”, tendo em conta que a procura externa está a crescer “4% ou um bocadinho acima” e que a Europa tem apresentado “um crescimento estável”.
Centeno considerou que “isso é muito bom porque permite que Portugal convirja durante um período que antes nunca existiu”, o que “seria fantástico”.
Na proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), apresentada na sexta-feira ao parlamento, o Governo estima que o défice orçamental caia para 1% do PIB e que a economia cresça 2,2% no próximo ano. Quanto à dívida pública, o Governo antecipa que desça de 126,2% em 2017 para 123,5% no próximo ano.
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