As medidas para acelerar a reforma da União Africana (UA) centram a cimeira da organização pan-africana, que decorre hoje e segunda-feira em Adis Abeba, em que, pela primeira vez desde 2010, Angola estará presente ao mais alto nível.
Subordinada ao lema “Vencer a Luta contra a Corrupção: Um Caminho Sustentável para a Transformação de África”, a 29.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos 55 Estados membros da UA vai ter em debate um conjunto variado de temas em torno das três principais reformas, estudadas e a apresentar por uma comissão de especialistas africanos, entre eles o guineense Carlos Lopes.
A reforma passa sobretudo pela “racionalização do campo de ação” da UA em setores como paz e segurança, questões políticas, integração económica e ascensão de África na cena internacional, pelo reajustamento das instituições internas, otimizando as diferentes tarefas nas organizações e instituições regionais, pondo também termo, definitivamente, à reunião anual, passando oficialmente a semestral.
O terceiro ponto estrutural diz respeito ao autofinanciamento da UA, com a proposta a sugerir a aplicação de uma taxa de 0,2% sobre as importações “elegíveis”, ou seja, às que não estão sujeitas às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O combate à corrupção é também uma das palavras-chave da UA, bem como a renovação de dois terços no Conselho de Paz e Segurança (CPS), o órgão mais prestigiado da organização, em que Angola foi já eleita para a Presidência.
Em debate está ainda um projeto de ação comum, ainda por definir, sobre emigração dentro do continente, considerado um “vetor de desenvolvimento” de África.
A cimeira foi antecedida, a 22 e 23, pela 35.ª sessão Ordinária do Comité Permanente de Representantes e, quinta e sexta-feira, pela 32.ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo.
