O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito que envolvia o ministro das Finanças, Mário Centeno, sobre alegados benefícios em troca de convites para um jogo de futebol do Benfica, revela a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

Numa nota divulgada na sua página da internet, a PGDL justifica que o MP determinou o arquivamento do inquérito por inexistência de crime.

“Realizado o inquérito, recolhida a prova documental e pessoal necessária ao apuramento dos factos, o MP concluiu pela não verificação do crime de obtenção de vantagem indevida ou qualquer outro, uma vez que as circunstâncias concretas eram suscetíveis de configurar a adequação social e política própria da previsão legal”, adianta a PGDL.

A PGDL explica que “o MP no DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] de Lisboa ordenou a instauração de processo-crime na sequência da publicação nos órgãos de comunicação social de notícias sobre a solicitação de bilhetes para assistência a jogo de futebol no dia 1.04.2017 em tribuna presidencial”.

Ministro das Finanças pediu lugares para si e para o filho para o Benfica-Porto da época passada

Aquela estrutura do MP refere que, “segundo tais notícias, no mesmo período temporal, veio a ser concedida uma isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a um familiar do presidente do clube que tinha oferecido os bilhetes ao ministro das Finanças”.

Centeno garante não ter interferido em isenção fiscal de filho de Luís Filipe Vieira

Na última sexta-feira, magistrados do Ministério Público realizaram buscas no Ministério das Finanças para recolha documental.

Buscas no Ministério das Finanças relacionadas com empresa de filhos de Luís Filipe Vieira

O inquérito foi dirigido pela 9.º secção do DIAP de Lisboa.