Bloco de Esquerda e PCP querem que a nota da disciplina de Educação Física volte a contar para a média de acesso ao ensino superior, tal como acontecia até à reforma introduzida por Nuno Crato. Os dois partidos apresentaram projetos de resolução nesse sentido e não poupam críticas ao Governo PSD/CDS.
No seu projeto de resolução, os bloquistas criticam o facto de a disciplina de Educação Física no ensino secundário ter sofrido “uma acentuada desvalorização a partir de 2012”, não só “face às outras disciplinas que compõem o currículo do ensino secundário”, mas também “em termos da perceção social do valor da Educação Física como disciplina estruturante da formação das atitudes e dos comportamentos dos jovens nesta importante fase da sua vida”.
A argumentação utilizada pelo PCP é idêntica. “A reorganização curricular aprovada pelo Governo do PSD e CDS em 2012 representou um ajustamento orçamental com o objetivo da redução de custos através do despedimento de milhares de professores, degradação da qualidade pedagógica, e abandono do princípio da formação da cultura integral do indivíduo”, começam por justificar os comunistas, antes de recordarem que “as alterações aprovadas pelo Governo da altura relativas à disciplina de Educação Física (redução da carga horária no 3º ciclo, não consideração da disciplina de Educação Física como disciplina a integrar as médias globais do aluno) foram profundamente criticadas pela comunidade educativa, docentes do ensino superior – incluindo professores catedráticos – investigadores, estudantes, atletas e estruturas associativas e representativas do sector”.
Os dois partidos pressionam assim o Governo a reverter essa decisão e a voltar a contabilizar a nota da disciplina para o acesso ao Ensino Superior. Uma medida já anunciada, aliás, em 2016, altura em que o secretário de Estado da Educação João Costa revelou que a intenção do Governo era que as novas regras se aplicassem a todos os alunos que ingressassem no ensino secundário no ano letivo 2017/2018.
No entanto, apesar da garantia do secretário de Estado, as novas regras continuam por aplicar, numa altura em que o Governo ainda discute com os parceiros do setor da Educação as alterações ao Decreto-Lei n.º 139/2012, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário. Bloquistas e comunistas esperam assim que o Executivo acelere todo o processo.
No projeto de resolução do Bloco, o partido coordenado por Catarina Martins recomenda ainda que se faça uma avaliação “das alterações feitas pelo anterior Governo em relação à disciplina de Educação Física no ensino secundário”.
Quanto ao PCP, os comunistas recomendam também ao Governo que “reponha a carga horária da disciplina de Educação Física nos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário, tome medidas para a integração real da Educação Física nas escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e de Educação Pré-Escolar, garantindo as condições para que seja efetivamente lecionada, e valorize a Educação Física e o Desporto Escolar, garantindo a sua universalização e a existência de meios materiais e infraestruturas em todas as escolas adequadas aos currículos de Educação Física, assegurando que nenhuma modalidade programática deixa de ser lecionada com a dignidade merecida”.
