2018. Os riscos à espreita por detrás do otimismo

31 Dezembro 2017

Há muito que um ministro das Finanças não começava um ano numa posição tão favorável, mas nem tudo são rosas e em 2018 há vários riscos que podem dificultar a tarefa de Mário Centeno.

Uma década depois do começo da crise, a economia portuguesa começa o ano numa situação pouco habitual: cresce acima de 2%, está a convergir com a Europa, os níveis de confiança estão em máximos, o desemprego e o défice a descer, o rating a subir e até Mário Centeno é presidente do Eurogrupo. Mas num ano que se espera tranquilo, há riscos à espreita que não podem ser ignorados, da batalha política interna às crises na Catalunha, na Alemanha ou no Médio Oriente, que farão de 2018 — quer seja calmo ou turbulento –, um ano decisivo para a economia portuguesa.

As instituições internacionais estão confiantes e alinhadas com o Governo. As agências de rating olham Portugal de forma mais positiva, já sem o cunho do incumpridor de regras, mas apesar das melhorias, os problemas continuam os mesmos: a dívida pública é excessivamente elevada, tal como a dívida privada; a economia continua a sofrer de constrangimentos estruturais e precisa de mudanças em vários setores, como a justiça, a educação, o mercado de trabalho, a energia; os bancos continuam com elevados níveis de crédito malparado.

A retoma está aí para ficar, antecipam os que antes só viam problemas. Mas qualquer crise que deixe os mercados mais nervosos pode custar caro, principalmente em países como Portugal. Mas que, num ano se espera tranquilo, que riscos são estes?

Centeno e o Eurogrupo

Em meados de janeiro, Mário Centeno assumirá o cargo de presidente do Eurogrupo, o grupo informal de ministros das Finanças da zona euro que tem tomado as decisões mais importantes sobre o futuro da economia europeia.

É um cargo de prestígio, em que o ministro português terá de agir não só como mediador, mas especialmente como porta-voz das decisões coletivas. Essa parte pode ser um problema para Mário Centeno, que desde que é ministro das Finanças tem demonstrado ser uma voz dissonante das decisões tomadas em Bruxelas, ainda que essa oposição se faça sentir mais em Portugal do que na Europa.

Com o programa grego a terminar em agosto, Mário Centeno estará numa situação delicada. Por um lado, tem de agir como ponte entre uma Europa que não quer (mais) uma reestruturação da dívida grega e uma Grécia que reclama que tal lhe foi prometido. Terá de mostrar aos gregos, que foram dos seus primeiros apoiantes para o cargo, uma posição mais dura. Por outro lado, tem de se defender internamente junto dos partidos mais à esquerda — que formam a maioria parlamentar — as posições mais ortodoxas pelas quais vai ter de dar a cara.

“Não sou defensor de uma reestruturação. (…) Não se pode lutar contra o mercado. Há que domá-lo, e não combatê-lo”, disse o ministro numa entrevista recente ao jornal espanhol El País.

"Não sou defensor de uma reestruturação. (...) Não se pode lutar contra o mercado. Há que domá-lo, e não combatê-lo", disse o ministro numa entrevista recente ao jornal espanhol El País.

O último orçamento

É num quadro de crescente tensão com os partidos à esquerda que surge o último orçamento desta legislatura. As eleições são em 2019 e o calendário deve deixar para o próximo Governo a elaboração do orçamento para 2020, o que faz com esta seja a última oportunidade destes partidos à esquerda conseguirem bandeiras para levar a eleições.

Este ano, depois dos resultados das autárquicas, a ansiedade já se fez sentir nas negociações e na forma como os partidos à esquerda correram para reclamar vitórias para si, algumas vezes vitórias que não se concretizaram, outras que não eram suas para reclamar. 2018 não será diferente, com a agravante que todos assumem que este será o último ano de geringonça.

A folga orçamental muito vai depender de como a economia evoluir. Mas o sucessivo adiamento do custo de medidas para os anos seguintes – como voltou a acontecer este ano com o descongelamento das progressões e com um novo aumento de pensões – deixa o Governo com menos margem de manobra para ceder aos partidos à esquerda, sem colocar em causa os seus próprios objetivos, numa altura em que o ministro estará mais desligado da batalha partidária interna.

Só as decisões tomadas este ano vão deixar uma fatura de mais de 800 milhões de euros para 2019, isto se nada for acordado que implique cedências aos professores – e outras carreiras onde o tempo conta para a progressão na carreira. Em 2020, o custo será ainda maior, superior a mil milhões de euros, e ainda não há orçamento para 2019.

Por essa mesma razão, o Presidente da República já deixou avisos e disse que ia estar atento, o que pode trazer uma pressão extra num jogo de cintura já de si bastante complexo.

“A existência de duas eleições em 2019 não pode, nem deve, significar cedência a eleitoralismos, que, além do mais, acabem por alimentar surtos sociais inorgânicos, depois difíceis de enquadrar e satisfazer”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, por altura da promulgação da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2018.

“A existência de duas eleições em 2019 não pode, nem deve, significar cedência a eleitoralismos, que, além do mais, acabem por alimentar surtos sociais inorgânicos, depois difíceis de enquadrar e satisfazer”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, por altura da promulgação da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2018.

Nuestros hermanos, nuestros problemas

Dizem alguns catalães que Portugal é independente à custa da Catalunha, isto porque no século XVII a monarquia espanhola estava demasiado ocupada a travar uma guerra com os catalães para impedir a restauração da independência do reino de Portugal.

Quatro séculos depois, é chegada a vez de o processo independentista da Catalunha ter custos para Portugal. Espanha é o maior parceiro comercial de Portugal e a Catalunha não só gera quase 20% do PIB espanhol – é maior que a economia portuguesa – como é responsável por um quarto das suas exportações.

A sensibilidade da economia portuguesa aos acontecimentos em Espanha viu-se bem no início deste ano. Um aumento da procura em Espanha deu um impulso ao PIB português, que vai crescer ao ritmo mais alto desde o início do século.

Se a incerteza se mantiver em Espanha devido à questão catalã – mais provável depois do resultado das eleições de 21 de dezembro -, a economia portuguesa poderá crescer menos 0,1 a 0,3 pontos percentuais do PIB por ano nos próximos dois anos, de acordo com as contas do Banco de Portugal.

Tudo vai depender da evolução da crise e se esta se prolongará ou se alargará, a outros países europeus, com territórios com aspirações independentistas, criando mais incerteza a nível a europeu.

E agora, Angela?

Alemanha. Terra da bratwurst, da weissbier e, até há três meses, da estabilidade política. Para um país habituado a governos alargados e coligações com mais de 80% dos votos no Parlamento, a incapacidade de Angela Merkel de fechar uma coligação com Os Verdes e os Liberais do FDP deixou os alemães de cabelos em pé.

Mas não são só os alemães que estão nervosos. Numa altura em que as divergências dentro da União Europeia são mais profundas, em que as ameaças externas são mais intensas, Angela Merkel é cada vez mais contestada internamente.

O difícil divórcio com o Reino Unido, os tiques imperialistas de Vladimir Putin, as mudanças de humor de Donald Trump e as profundas transformações no Médio Oriente vão exigir mais da liderança europeia e a Alemanha tem um papel fundamental a desempenhar.

A Alemanha é também um dos três maiores parceiros comerciais de Portugal – juntamente com Espanha e França. O Reino Unido é o quarto – e a dívida alemã é uma referência para o mercado, o que faz com que qualquer tremor em Berlim se possa fazer sentir nas contas portuguesas.

O próprio Governo faz contas ao que um cenário de menor a procura externa dirigida à economia portuguesa faria ao crescimento económico esperado. Nas contas do Orçamento do Estado para 2018, um crescimento de 2 pontos percentuais abaixo do previsto na procura externa, faria com que a economia crescesse menos 0,4 pontos percentuais, em resultado de menores vendas para o exterior. A capacidade de financiamento da economia seria menor, a balança comercial teria um défice maior e a dívida pública seria maior (porque o PIB seria menor).

“Se se considerar um cenário em que a procura externa dirigida à economia portuguesa cresce 2 p.p. abaixo do inicialmente projetado, o impacto no crescimento real do PIB deverá ser negativo em 0,4 p.p. por via de um menor crescimento real das exportações. Assim, será também esperada uma deterioração da capacidade de financiamento da economia resultante do agravamento da balança comercial. Por fim, este choque deverá ter um impacto negativo no rácio da dívida pública em consequência de um menor crescimento do PIB nominal”, diz o Ministério das Finanças no relatório do Orçamento do Estado para 2018.

De Riade a Teerão

É sempre um risco e o seu impacto é estimado em todos os orçamentos. O que aconteceria à economia portuguesa se o preço do petróleo subisse 20% face ao que o Governo prevê que aconteça? O impacto estimado também não varia de ano para ano: a economia cresceria menos 0,1 pontos percentuais que o previsto, o saldo da balança comercial seria mais negativo e o rácio da dívida pública aumentaria.

“Se o preço do petróleo em 2018 aumentar 20% face ao inicialmente estimado, a simulação aponta para um impacto negativo no crescimento real do PIB na ordem dos 0,1 p.p.. Ao nível dos preços, este choque afetará negativamente o deflator do PIB por via de um impacto substancial nos termos de troca, que mais que compensará o aumento dos preços no consumidor. A capacidade de financiamento da economia face ao exterior será afetada negativamente por via de uma degradação do saldo da balança comercial”, explica o Governo.

Depois de três anos em queda, os preços do petróleo fecharão 2017 a crescer pouco menos que 20%, isto devido em parte ao nível baixo em que se encontravam.

Mas os preços do petróleo são especialmente sensíveis a mudanças no Médio Oriente, onde está a liderança da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP), o cartel dos países que detêm mais de 80% das reservas do petróleo a nível mundial (mais de 65% estão fisicamente localizadas no Médio Oriente), e essas mudanças parecem estar a começar a surgir.

Com a Síria e o Iraque ainda em guerra, agora é a vez de a Arábia Saudita, líder do mundo sunita e um dos principais exportadores de petróleo do mundo, viver um período de transformação. O príncipe herdeiro, Mohammad Bin Salman, está a levar avante uma verdadeira limpeza entre a família real, tentando ao mesmo tempo encaminhar a Arábia Saudita para uma maior liberalização religiosa e de costumes, e combatendo abertamente o Irão.

Nos últimos anos, o Irão tem vindo a reforçar a sua presença na região, com o apoio dado à Síria de forma mais intensa durante a guerra civil. A presença que conseguiu estabelecer no Iraque também não tem a vida facilitada. Nas últimas semanas o país tem assistido a protestos nas ruas, pouco habituais num regime muito controlado, contra o presidente Hassan Rouhani e até contra o líder supremo, o ayatollah Ali Khamenei. Com a decisão de Trump de mudar a embaixada norte-americana para Jerusalém, 2018 arrisca-se a ser um ano complicado no Médio Oriente. E os preços do petróleo refletem sempre essa tendência.

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