Já são perto de 60 os países que assinaram uma proposta de resolução francesa para levar a Síria ao Tribunal Penal Internacional, escreve a BBC. O objetivo é responsabilizar o regime de Bashar al-Assad pelos crimes de guerra e pelos crimes contra a humanidade cometidos desde que o conflito começou. Mas o cenário não é novo e o desfecho não deverá ser surpreendente.
França, que redigiu o projeto de resolução, apelou ao voto no seio da ONU, mas as hipóteses de a resolução ser aprovada são remotas. China e Rússia, os últimos aliados de Assad na comunidade internacional, são os habituais travões. O embaixador russo Vitaly Churkin já afirmou que se opõe à proposta, o que significa que o veto é quase certo. Pequim, que votou contra noutras três resoluções, também não deverá mudar de ideias.
Mesmo assim, 58 países já se juntaram para apelar ao apoio de todos os 193 estados-membros para fazer aprovar a resolução que daria autorização ao Tribunal Penal Internacional para investigar as alegadas violações das forças de segurança sírias. De acordo com a AFP, mesmo que a resolução não seja aprovada, que é o cenário mais provável, estes países querem mostrar “um sinal político forte de que a impunidade sobre um dos mais graves crimes aos olhos da lei internacional é inaceitável”.
“O mínimo que podemos fazer pelas vítimas é pedir que se faça justiça”, disse à Associated Press Paul Seger, embaixador suíço que está a coordenar este esforço. “Se não for por mais nada, então apoiem a resolução por isso”. Ao abrigo do estatuto de Roma que constitui o Tribunal Penal Internacional, a única maneira de a Síria ser encaminhada para Haia é através de indicação do Conselho de Segurança da ONU.
A guerra civil na Síria já se arrasta há mas de três anos e, de acordo com os números divulgados na segunda-feira pelo Observatório sírio para os Direitos Humanos, já fez mais de 162 mil mortos. Entre as vítimas estão 9 mil crianças. As Nações Unidas, no entanto, deixaram de contabilizar estes números em julho, devido à impossibilidade de confirmar as informações junto das fontes. Nessa altura o registo era de 100 mil mortos, a maioria civis.
Investigadores das Nações Unidas avançaram em março que tinham expandido a lista de suspeitos de crimes de guerra para os dois lados do conflito, ainda que as violações dos direitos humanos por parte das forças do regime “ultrapassavam em muito” as dos grupos armados da oposição, segundo disse a chefe da ONU paa os direitos humanos, Navi Pillay. As prova, dizem os investigadores, são suficientemente sólidas para suportarem qualquer acusação em tribunal.
