Dois economistas do Banco de Portugal aconselham a que não se chumbem os alunos do ensino básico, por ser prejudicial para o seu desempenho educativo a longo prazo. Esta é uma das principais conclusões de um estudo sobre a retenção escolar no ensino básico em Portugal, que foi publicado junto com o Boletim Económico de junho desta instituição.

De acordo com o estudo realizado por Manuel Coutinho Pereira e Hugo Reis, a existência de alunos repetentes implica custos adicionais, “incluindo a despesa de fornecer um ano adicional de educação, bem como o custo para a sociedade em atrasar a entrada do aluno no mercado de trabalho”. Em quase todos os países europeus a legislação prevê a possibilidade de um aluno repetir o ano durante o ensino básico. Mas a Noruega e a Islândia decidiram instituir a “progressão automática ao longo de toda a escolaridade obrigatória” e os resultados, dizem os autores, são visíveis:

“Nos países escandinavos e na Itália, menos de 5% dos alunos com 15 anos de idade repetiram alguma vez no ensino básico, enquanto em países como Portugal, a França, a Espanha e o Luxemburgo os números estão acima dos 30%”.

Nota importante é que o estudo se baseia nos dados do relatório PISA (da OCDE), mas de 2003 e 2009 – sem refletir os dados do último destes relatórios, publicado em 2013.

Os economistas consideram que, em alternativa à retenção escolar, uma solução mais vantajosa para evitar o insucesso escolar seria a substituição parcial desta prática por programas alternativos de apoio aos alunos que revelem dificuldades de aprendizagem no início da vida escolar. Em Portugal, um exemplo deste tipo de modelos é o Programa Mais Sucesso Escolar, “cujo objetivo consiste em apoiar o desenvolvimento de projetos de prevenção e combate ao insucesso escolar no ensino básico”. O programa foi lançado no ano letivo de 2009/2010, enquanto Isabel Alçada era Ministra da Educação.

O estudo considera ainda que as “características individuais, de família e dos colegas assumem um papel de relevo” no sucesso escolar do aluno. Em Portugal, os alunos com menor maturidade e com piores condições socioeconómicas têm uma maior probabilidade de repetir o ano escolar. Além dos aspetos socioeconómicos, “as características da escola e das diferenças ao nível regional e ao nível do país” também influenciam a repetição, ou não, do aluno.