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O mercado de trabalho é uma das áreas que Joaquim Azevedo considera “nucleares” quando se trata de promover a natalidade no país, disse o professor universitário da Católica em entrevista à Antena 1, esta quarta-feira. Em causa, estão os obstáculos colocados pelas empresas que “obrigam as mulheres a assinar declarações em como não engravidam nos próximos cinco ou seis anos”. O líder da comissão multidisciplinar encarregue de apresentar um plano de promoção da natalidade em Portugal, a pedido do PSD, afirmou conhecer “casos concretos”, mas não revelou quais.

A entrevista ocorre também no dia em que está marcada a reunião dos grupos de trabalho da Comissão Permanente de Concertação Social sobre natalidade. Para Joaquim Azevedo, o problema de Portugal é, sobretudo, uma “questão de atitude”. “Temos muitas empresas em Portugal que despedem as mulheres quando elas engravidam”, disse.

O professor da Católica indicou que é preciso criar condições aos empresários para que eles se consciencializem da importância da natalidade e alterar a legislação laboral, de forma a facilitar a vida dos pais. E deu o exemplo de uma família portuguesa jovem, com quatro filhos, que foi para França trabalhar. “Essa família foi recebida quase em apoteose em França e as condições que são criadas para os pais cuidarem dos filhos são excecionais. As pessoas estão numa disponibilidade tremenda no contexto de trabalho para facilitarem a vida aos pais”, explicou.

Sobre o plano de ação que está encarregue de apresentar ao PSD para a promoção da natalidade no país, adiantou que vai ser entregue até ao fim deste mês e que as medidas serão apresentadas no início de julho. “Somos pessoas sensatas e percebemos a situação em que o país está, mas temos de ter uma medida ousada, porque o problema [da quebra da natalidade] é grave demais para ser  tratado com a ligeireza com que tem sido trabalhado até hoje”, revelou.

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Confrontado com o que pode ser uma medida ousada, o líder da comissão diz que, podendo parecer um contrassenso, ousado é os governos dos próximos anos terem “uma política coerente de promoção de natalidade, que até hoje não existia”. “O que era importante era que o país assumisse o compromisso e que mais ninguém tirasse o pé do acelerador nos próximos 20 anos”, disse.

Criar mecanismos para que as famílias mais numerosas não sejam prejudicadas em sede fiscal é uma das medidas que mais se fala, segundo o professor, mas adianta que pode não valer de nada se o agregado estiver desempregado ou viva sob essa ameaça. Por isso, defende uma perspetiva articulada, em que as medidas estejam ligadas umas às outras.

Quanto ao apoio à imigração, Joaquim Azevedo comenta que é uma medida com efeitos rápidos na promoção da natalidade, mas que tem vantagens e inconvenientes. “Se for em larga escala, é preciso que o país esteja preparado para acolher uma comunidade imigrante com questões culturais e étnicas muito diferentes das nossas”, diz, acrescentando que é uma medida que pode estar contida no plano de ação, mas à qual não tem dado uma “relevância extrema”.

“Há espaço em Portugal para que os portugueses tenham mais filhos. É preciso é que as dificuldades que são colocadas às famílias sejam resolvidas e é por aí que estamos a fazer a nossa política”, diz.