As 71 instituições tiveram classificação inferior a “bom”, nota a partir da qual as unidades podem ter direito a um financiamento base unitário variável entre 5.000 e 400.000 euros por ano, consoante a sua dimensão, o trabalho desenvolvido e o resultado da avaliação. As restantes 251 unidades têm o financiamento base garantido, mas a maioria delas – 168 – vai poder ainda candidatar-se a um financiamento suplementar estratégico, sem teto máximo fixado, ao passar para a segunda fase da avaliação. (ver lista completa no documento anexo)
A avaliação é uma condição a que as instituições se têm que sujeitar para ter acesso ao financiamento. Ao todo, adiantou à Lusa Miguel Seabra, presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia, entidade pública que subsidia a investigação científica, estima-se, por ano, um financiamento base de 20 milhões a 25 milhões de euros e um financiamento estratégico de 25 milhões a 30 milhões de euros – fundos comunitários (ainda a serem negociados) e do Orçamento do Estado.
O financiamento estratégico, que tem como critério principal o mérito do programa proposto, será atribuído às unidades com nota de “excecional”, “excelente” ou “muito bom”.
As instituições excluídas de financiamento podem contestar e recorrer dos resultados hoje divulgados, durante a fase de audiência prévia, que decorre de 30 de junho a 11 de julho.
A segunda fase da avaliação, que inclui entrevistas e visitas às unidades de investigação e reuniões presenciais com os painéis de avaliação, acontece entre julho e dezembro, altura em que serão comunicados os resultados.
A Fundação para a Ciência e Tecnologia aponta o primeiro trimestre de 2015 como o prazo para a aprovação e divulgação dos resultados finais, após o período de audiência prévia da segunda fase, previsto para janeiro.
Das 322 candidaturas apreciadas por 83 avaliadores estrangeiros, selecionados pela Fundação Europeia para a Ciência, 92 correspondem a novas unidades de investigação e desenvolvimento.
O processo de avaliação, iniciado em finais de 2013 com a submissão das candidaturas, abrange também, desta vez, os laboratórios associados, ao contrário do efetuado entre 2007 e 2009.
Está prevista, segundo Miguel Seabra, uma nova avaliação, intercalar, entre 2016 e 2017, antes do fim do novo quadro comunitário (2014-2020).
De acordo com a tabela de resultados, o Instituto das Telecomunicações, por exemplo, vai obter um financiamento base, mas foi excluído da segunda fase da avaliação. O Centro de Investigação do Instituto Português de Oncologia do Porto, o Instituto Gulbenkian de Ciência, o Instituto de Medicina Molecular e o Programa de Neurociências da Fundação Champalimaud são candidatos ao financiamento suplementar estratégico.
O Centro de Física Nuclear da Universidade de Lisboa e o Centro de Investigação em Biociências e Tecnologias da Saúde da Universidade Lusófona são algumas das unidades sem financiamento.
No total, os centros de investigação que vão receber fundos públicos – quer base e/ou estratégicos – englobam 13.540 membros.
Em março, o Conselho de Laboratórios Associados, que agrupa 26 laboratórios, criticou o recurso à Fundação Europeia para a Ciência, para a seleção dos avaliadores, descrevendo-a como “uma organização sem experiência na matéria, em graves dificuldades e em vias de extinção”.
Em resposta, o presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia, Miguel Seabra, disse, numa carta dirigida aos laboratórios, que a organização europeia, de “inquestionável reputação” para garantir “a necessária isenção e transparência no processo de avaliação” das unidades de investigação, estava em reestruturação, com vista à sua “especialização na organização e no apoio a exercícios internacionais de avaliação científica”.
