Um Programa Sustentável para a reestruturação da dívida portuguesa é a proposta de Ricardo Cabral, Francisco Louçã, Eugénia Pires e Pedro Nuno Santos, um relatório de 71 páginas onde os quatro economistas (um ex-líder do Bloco e um atual deputado do PS) assumem a necessidade de adiar o pagamento da dívida pública portuguesa e de baixar os juros pagos por essa mesma dívida. Esta proposta, que foi dada a conhecer esta terça-feira pelo jornal Público, contempla ainda uma parte relativa à banca, que veria a sua estrutura acionista radicalmente alterada.
O documento, que terá demorado seis meses a ser preparado, indica que, em vez de se começar a pagar já em 2015 parte dos 287 mil milhões de euros de dívida pública, o grosso desse valor seria apenas pago entre 2045 e 2054, reduzindo, ao mesmo tempo, os juros para 1%. Ou seja, dos atuais 173% de peso no PIB, a dívida passaria a representar 82%, adianta o Público – o que significa um corte para mais de metade dos valores atuais.
A proposta assume que todos os credores do país sairiam prejudicados, sofrendo perdas significativas – o que inclui também os pequenos aforradores de certificados de aforro e tesouro, os quais, admitem os autores do documento, teriam de ser alvo de medidas de proteção.
A segunda parte do relatório diz respeito aos bancos portugueses, que são dos maiores credores da dívida pública do país, pelo que sairiam fortemente abalados caso a primeira parte do programa fosse cumprido. A pensar nisso, os autores defendem que, para compensar as perdas na dívida, fossem os acionistas, os credores e os grandes depositantes a proporcionar uma reestruturação da própria dívida de cada banco. Por um lado, os pequenos depósitos (até 100 mil euros) seriam necessariamente acautelados pelo Fundo de Garantia de Depósitos, ao mesmo tempo que seriam emitidas novas ações – uma parte das quais seria para o Estado. Por outro lado, os credores dos bancos perderiam todos os seus títulos de dívida e os grandes depositantes (com mais de 100 mil euros) perderiam cerca de 34% do valor depositado, que seria compensado em ações do banco.
O plano implica uma forte intervenção do BCE, para garantir liquidez ao sistema financeiro, e também a negociação desta reestruturação com as instituições europeias e o FMI.
