No interrogatório de sete horas no Campus de Justiça, conduzido pelo juiz Carlos Alexandre, Ricardo Salgado esteve acompanhado pelo advogado Francisco Proença de Carvalho, filho de Daniel Proença de Carvalho, o advogado pessoal do antigo presidente do BES — que não esteve presente no Tribunal de Instrução Criminal, avançou o Expresso esta quinta-feira.

Francisco Proença de Carvalho não é, porém, um novato nestas lides. Do seu currículo consta já a defesa do ex-administrador do BCP Christopher de Beck, do presidente da Ongoing, Nuno Vasconcellos, e do arguido Horta e Costa no caso dos CTT.

Nascido em 1980 e licenciado em Direito pela Universidade Católica, Francisco Proença de Carvalho é advogado na Uría Menéndez – Proença de Carvalho desde abril de 2010, depois da fusão da firma Proença de Carvalho & Associados com a Uría Menéndez. Tem ainda uma pós-graduação em Direito e Gestão de Empresas pela Universidade Nova. Quando não está a exercer advocacia, é baterista, revela o blogue União de Facto, onde escreveu até há um ano. Francisco Proença de Carvalho tocou na banda Heróis del Despacho, onde o pai, Daniel Proença de Carvalho, toca baixo.

Segundo a mesma página web, Francisco Proença de Carvalho define-se como “politicamente pragmático“. Numa publicação no blogue Sinédrio, que também contou com a sua colaboração, o advogado defende que “o passado foi dos de esquerda e dos de direita, o futuro é, claramente, dos pragmáticos”. Isto porque, argumenta, a “dicotomia que alimenta muitas das nossas discussões, deixou de existir”.

Uma crítica ao sistema de justiça, até ao poder do DCIAP

Francisco Proença de Carvalho faz parte da ala republicana e liberal no blogue 31 da Armada e no blogue Atlântico. Neste último lamentou, em setembro de 2008, que em Portugal “a prioridade da investigação criminal não seja a criminalidade violenta”. O advogado defendeu na altura que os políticos, o sistema judicial e os média portugueses consideram mais importante “que a ASAE faça rusgas a feiras como se estivesse num campo de treino de terroristas, que o nosso fisco seja implacável e que coloque numa listagem para voyeurs os perigosos criminosos e, claro, que todas as empresas e empresários portugueses de algum sucesso sejam investigadas ao milímetro, pois se enriqueceram, temos partir do princípio que foi através de atos ilícitos”.

Francisco Proença de Carvalho pensa que por causa desta prioridade “’nasceram’ as novas estrelas da magistratura nacional, formaram-se mega equipas ultra especializadas, verdadeiros justiceiros que defendem o país de todos estes bandidos”.

De forma semelhante, escreveu, em 2010: “Não sei se muitos já se aperceberam disso, mas estamos a criar um país perigoso“. Perigoso porquê? Francisco Proença de Carvalho enumerou razões como estas numa lista:

– Um país em que se banalizam as escutas telefónicas como meio de prova e, pior, mesmo que inválidas, publicam-nas impunemente na internet e meios de comunicação social;

– Um país em que a maior parte dos casos mediáticos e importantes vão parar às mãos de um único Juiz de Instrução (como acontece no DCIAP);

O advogado concluía, desta forma irónica (e não literal), esse artigo:

Isto não é o país das maravilhas… Temos muitos problemas. Mas talvez seja melhor ter alguns corruptos, do que viver num país de bufos, invejosos e vouyeurs. Espanta-me ver tanta gente a apoiar determinadas causas e a achar que os fins justificam todos e quaisquer meios. Repito: isso é perigoso, muito mesmo…

Em 2012, Francisco Proença de Carvalho elogiava num artigo de opinião no Diário Económico a decisão de Cavaco Silva de requerer a fiscalização preventiva da constitucionalidade do projeto lei do enriquecimento ilícito. Nessa altura — antes de o Tribunal Constitucional ter chumbado a lei — o advogado escrevia:

 Num país com uma cultura avessa à criação de riqueza, em que os políticos e os normalmente adjectivados de poderosos se tornaram nos bodes expiatórios das frustrações colectivas e em que quem tem o privilégio ou a capacidade de enriquecer já é presumivelmente culpado de qualquer coisa (mesmo que não saibamos bem do quê), a criação artificial deste crime, nascida de um ímpeto profundamente populista, apenas contribuirá para fomentar as aventuras justiceiras que nunca na história da humanidade trouxeram benefícios para as nações.

Parece-me preferível uma sociedade imperfeita, mas democrática, do que uma sociedade em que todos somos suspeitos até prova em contrário.

 O último artigo sobre o BES e o GES

Há uma semana, no dia 18 de julho, Francisco Proença de Carvalho assinou no Diário Económico um artigo de opinião em que apelou a quem pode “vir a ter responsabilidades governativas” para demonstrar ponderação no caso do BES. Isto porque, escreve, a crise num banco é uma oportunidade para “soltar toda uma demagogia populista dentro de um político, especialmente em fase pré-eleitoral”.

Dizer que os contribuintes não pagarão os erros dos malandros dos banqueiros soa bem, merece o apoio da generalidade da comunicação social e dos múltiplos comentadores que não conseguem esconder o encanto por uma alegada desgraça alheia que parece pôr fim a décadas de sucesso e poder. Sim, faz parte da nossa essência nacional, odiar o sucesso, o poder económico e a riqueza.

No entanto, num banco com a dimensão do BES ou mesmo num Grupo com a importância nacional do GES, convém que todos sejamos ponderados, especialmente quem tem ou pode vir a ter responsabilidades governativas.

Francisco Proença de Carvalho critica aquilo que considera “as demonstrações de poder absoluto de jornais”, que acusa de fazerem “campanhas de sentido único, sem direito a defesa, por motivos mais ou menos ocultos, que denominam de interesse público”. Para o advogado, “todas as cautelas são essenciais”, não por uma “questão de defesa da família A ou B”. Trata-se, defende, de “uma questão de responsabilidade nacional”.

 Ninguém tenha dúvidas que uma gestão irresponsável ou populista deste caso, poderia ter efeitos nefastos para o país. E ninguém pode querer isso. Não estão só em causa depositantes, embora isso já fosse mais do que suficiente. Estão em causa várias dezenas de milhares de pessoas que trabalham de boa-fé no Grupo, está em causa a sobrevivência económica de muitas famílias e empresas. Ou seja, está em causa uma interdependência desta economia frágil por natureza a um Grupo centenário e ao maior banco privado nacional cuja importância económica só tem paralelo com a da Caixa Geral de Depósitos.