Ambiente

Ministério do Ambiente ordena inspeção à barragem do Tua

A nota do gabinete do ministro Jorge Moreira da Silva explica ainda que a decisão foi tomada na sequência de queixas, nomeadamente da Plataforma Salvar o Tua.

s resultados desta inspeção deverão ser apresentados ao Ministro do Ambiente no prazo máximo de 30 dias úteis

Pedro Nunes/LUSA

O Ministério do Ambiente confirmou esta segunda feira que ordenou uma inspeção às obras da barragem do Tua, em Trás-os-Montes, na sequência de queixas de alegado incumprimento de obrigações impostas pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA).

Em comunicado, o ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE) anunciou ter ordenado à Inspeção Geral do Ambiente que “proceda a uma inspeção no sentido de averiguar sobre o cumprimento das obrigações resultantes da Declaração de Impacte Ambiental” que autoriza a construção do aproveitamento hidroelétrico de Foz Tua com várias condicionantes.

Os resultados desta inspeção deverão ser apresentados ao Ministro do Ambiente no prazo máximo de 30 dias úteis, indica o comunicado.

A nota do gabinete do ministro Jorge Moreira da Silva explica ainda que a decisão foi tomada na sequência de queixas, nomeadamente da Plataforma Salvar o Tua e “considerando a dimensão do projeto, os impactes ambientais associados e a sensibilidade associada ao Património Mundial “Alto Douro Vinhateiro”.

A confirmação oficial desta ação surge menos de 15 dias depois de o mesmo ministério ter negado ter sido desencadeada qualquer inspeção à barragem do Tua, referindo apenas que estava a ser apreciada informação remetida pela Plataforma “Salvar o Tua” relativamente ao cumprimento da DIA).

Na informação divulgada esta segunda feira, o Ministério do Ambiente justifica que “o aproveitamento hidroelétrico de Foz Tua encontra-se em construção pelo que, como qualquer projeto sujeito a avaliação de impacte ambiental, deve respeitar não só toda a legislação e regulamentação geral aplicável, mas também todas as condições impostas ao licenciamento do projeto no referido procedimento de avaliação de impacte ambiental”.

“Recentemente, o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia recebeu queixas, designadamente da Plataforma Salvar o Tua, alegando que não estariam a ser cumpridas algumas das obrigações impostas pela DIA do aproveitamento”, indicou.

A plataforma Salvar o Tua, que junta associações ambientais e quintas de produção vinícola na luta contra o empreendimento hidroelétrico, que está a ser construído entre os concelhos de Alijó e Carrazeda de Ansiães, adiantou a 15 de julho que “infrações graves” cometidas na barragem do Tua levaram à abertura de um processo pela Inspeção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT).

Nessa ocasião, fonte do ministério contactada pela Lusa negou a anunciada inspeção às obras.

Por sua vez, a Plataforma referiu, em comunicado, que recentemente “foram enviados dois relatórios detalhados à UNESCO e ao Estado Português, onde são denunciadas infrações graves cometidas pela EDP”.

Entre os vários “incumprimentos evidenciados”, a organização destacou a linha de muito alta tensão, que ligará o empreendimento à rede elétrica nacional e cujo processo de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) está a decorrer.

A barragem, concessionada à EDP, começou a ser construída há quase três anos, ficando a conclusão da obra adiada para setembro de 2016 por causa do abrandamento imposto pela UNESCO.

O Comité do Património Mundial aprovou no ano passado uma deliberação que compatibiliza o Douro Património Mundial com a barragem, exigindo, no entanto, medidas de salvaguarda do bem classificado.

Entretanto, foram requeridas duas providências cautelares para evitar a construção da barragem, que tiveram como fundamentos o dano ambiental e a utilidade pública. Ambas foram indeferidas na 1.ª instância, estando agora em fase de recurso.

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

A vida é feita de escolhas. E as escolhas devem ser informadas.

Há uns meses o Observador fez uma escolha: uma parte dos artigos que publicamos deixariam de ser de acesso totalmente livre. Esses artigos Premium, por regra aqueles onde fazemos um maior investimento editorial e que mais diferenciam o nosso projecto, constituem a base do nosso programa de assinaturas.

Este programa Premium não tolheu o nosso crescimento – arrancámos mesmo 2019 com os melhores resultados de sempre.

Este programa tornou-nos mesmo mais exigentes com o jornalismo que fazemos – um jornalismo que informa e explica, um jornalismo que investiga e incomoda, um jornalismo independente e sem medo. E diferente.

Este programa está a permitir que tenhamos uma nova fonte de receitas e não dependamos apenas da publicidade – porque não há futuro para a imprensa livre se isso não acontecer.

O Observador existe para servir os seus leitores e permitir que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia. Por isso o Observador também é dos seus leitores e necessita deles, tem de contar com eles. Como subscritores do programa de assinaturas Observador Premium.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Ambiente

A onda verde na UE e os nacionalismos

Inês Pina
126

Se hoje reduzíssemos as emissões de CO2 a zero já não impedíamos a subida de dois graus centígrados. E estes “míseros” dois graus vão conduzir ao fim das calotas polares e à subida do nível do mar.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)