O Reino Unido encerrou uma investigação sobre a importação de pedra calcária portuguesa por “falta de provas” de subsídios do Governo português.
Num comunicado, a Autoridade responsável por Medidas de Defesa Comercial britânica declarou não ter encontrado “provas de que os produtos em causa beneficiassem de um subsídio passível de medidas de compensação”.
Em causa está pedra calcária creme/branca portuguesa, utilizada em “projetos arquitetónicos de luxo, restaurações de património e edifícios comerciais de gama alta”.
Esta é importada pelo Reino Unido em “lajes” e em forma acabada, pronta para a aplicação.
A ‘Trade Remedies Authority’ (TRA) iniciou a investigação em janeiro de 2026 após a queixa de um produtor britânico, que alegou que a produção de calcário em Portugal beneficiava de subsídios públicos “e que estas importações subsidiadas estavam a causar prejuízo à indústria nacional do Reino Unido” do setor.
A queixa referia a existência de subvenções, financiamento a fundo perdido e outros pagamentos concedidos pelo Governo português para apoiar a indústria da pedra.
“Alegava-se que estas subvenções tinham permitido aos produtores portugueses adquirir maquinaria mais eficiente e reforçar a sua posição competitiva nos mercados externos”, refere o comunicado da TRA emitido na segunda-feira.
A investigação “concluiu que alguns dos programas e projetos receberam subsídios e que alguns beneficiários tinham obtido uma vantagem financeira”.
“No entanto, nos termos das regras da Organização Mundial do Comércio, tal não demonstra que as mercadorias em causa tenham beneficiado de um subsídio passível de medidas de compensação”, vincou.
