O Governo moçambicano e a Renamo, principal partido de oposição, assinaram neste domingo em Maputo, ao fim de mais de um ano de negociações, um cessar-fogo e a base de entendimento para o fim das hostilidades no país. No final da 74.ª ronda de diálogo, realizada no Centro de Conferências Joaquim Chissano, após mais de cinco horas de reunião, o acordo foi anunciado pelo chefe dos observadores moçambicanos, o académico Lourenço do Rosário.

“Mandatados por Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, e por Afonso Dhlakama, presidente do partido Renamo, [os negociadores das duas partes] declaram o cessar das hostilidades militares, em todo o território nacional com efeitos imediatos”, declarou Lourenço do Rosário. O chefe dos observadores disse, no final da reunião, que também foram assinados o memorando de entendimento, os mecanismos de garantia e os termos de referência da equipa militar de observação do cessar de hostilidades.

O acordo foi assinado pelo chefe da delegação governamental e ministro da Agricultura, José Pacheco, e pelo líder dos negociadores da Renamo, Saimone Macuiana, que depois se abraçaram perante os jornalistas, representantes de ambas as partes, numa cerimónia transmitida em direto pelas principais televisões do país.

Na base do atraso da assinatura do entendimento, esteve a declaração de cessar-fogo, cujos termos foram negociados ao longo da tarde e parte da noite de hoje. Os chefes das delegações do executivo e da Renamo ultrapassaram também as últimas divergências, que se prendiam com os mandatos conferidos aos negociadores para subscrever o entendimento em nome dos seus líderes.

Na anterior ronda negocial, na noite de quinta-feira, foi anunciado que o Presidente da República, Armando Guebuza, delegou nos negociadores do Governo a assinatura dos documentos, face à recusa do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, em reunir-se ao mais alto nível em Maputo. A delegação governamental exigiu porém uma procuração por escrito de Dhlakama nesse sentido, adiando novamente a assinatura do acordo e que só se concretizou hoje.

Governo e Renamo já tinham assinado, a 11 de agosto, o consenso em relação ao desarmamento do partido de oposição, observadores internacionais de oito países, incluindo Portugal, e Lei da Amnistia, que constituem os pilares do entendimento, mas subsistiam dúvidas sobre a validade dos documentos, sem as assinaturas do Presidente da República e do líder da oposição.

No último ano e meio, os confrontos entre exército e o braço armado da oposição provocaram um número indeterminado de mortos e feridos na região da Gorongosa, província de Sofala, bem como nas emboscadas da Renamo a colunas de veículos escoltadas pelos militares num troço de cem quilómetros da única estrada que liga o sul e o centro do país.

Afonso Dhlakama vive num lugar incerto algures na serra da Gorongosa, desde que o seu acampamento na região foi tomado pelo exército em outubro do ano passado, e diz que só sairá do seu esconderijo após a declaração de um cessar-fogo. Moçambique tem previstas eleições gerais (presidenciais, legislativas e assembleias provinciais) para 15 de outubro.