Portugal levou a Bruxelas uma proposta para agilizar o funcionamento do Conselho da União Europeia e assim facilitar a tomada de decisão e coordenação entre os 28 Estados-membros. O Governo quer mais representação política e decisões mais rápidas no Conselho da União Europeia em relação a temas como a imigração ou o comércio internacional de modo a que as decisões não se concentrem tanto na reunião entre os chefes de Estado e Governo dos países da UE. Mas também pede uma ação coordenada assim que um problema que possa vir a afetar os 28 seja conhecido.
A proposta levada esta semana a Bruxelas, e a que o Observador teve acesso, visa reforçar o Conselho dos Assuntos Gerais (CAG), um dos fóruns de discussão dentro do Conselho da União Europeia (um dos três pilares da UE em conjunto com o Parlamento Europeu e com a Comissão Europeia) que tem como missão “garantir a coerência e a coordenação dos trabalhos” dos vários conselhos de ministros a nível comunitário (Negócios Estrangeiros, Ambiente, entre outros) e acompanhar as reuniões do Conselho Europeu.
Portugal quer que a representação no CAG se faça ao mais alto nível para “cumprir o seu papel e coordenação com o Conselho da União Europeia” e ao mesmo tempo para servir como “uma força de resposta rápida” aos problemas que afetam os 28. “A sua agenda pode incluir temas prementes e recentes na política europeia, permitindo ao Conselho da União Europeia ter um impacto rápido no debate público”, propõe o Governo português.
A agilização da tomada de decisão a nível comunitário e o fortalecimento do CAG é um dos temas prioritários do programa da presidência italiana da União Europeia que vai durar até ao final deste ano. Os restantes Executivos terão agora de se pronunciar sobre a proposta do Governo de Passos Coelho e decidir se se deve desencadear esta mudança a nível europeu.
