Só nos primeiros sete meses do ano, o Ministério das Finanças emitiu quase 2,3 milhões de ordens de penhoras, ultrapassando assim o número de ordens emitidas em todo o ano de 2013. Ao todo, foram 2,289 milhões de penhoras ordenadas entre janeiro e julho pelo Fisco, face a 2,07 milhões do ano passado, escreve o Público na edição desta quarta-feira.

O número de penhoras ordenadas pelas Finanças tem vindo a aumentar desde 2011, quando estas foram 927 mil. Face a 2005, quando apenas foram emitidas 59 mil ordens, o valor de 2014 representa um aumento de 2,230 milhões. Ainda assim, isso não significa necessariamente um aumento da receita para os cofres do Estado. Os últimos dados relativos a isso são, nota o Público, de 2013, quando as cobranças coercivas resultaram no arrecadamento de 1.923 milhões de euros. Sobre 2014, ainda não há informações.

A emissão de ordens de penhora nem sempre termina em bens penhorados, uma vez que os devedores podem regularizar as suas dívidas no prazo de 30 dias após a notificação por parte do Fisco. As 2,289 milhões de ordens abrangem, contudo, ambas as situações.

Segundo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, o aumento das ordens de penhora verificado nos últimos anos e, sobretudo, entre 2013 e 2014, deve-se a um “aumento muito significativo da eficiência no combate ao incumprimento fiscal e à economia paralela”. Por seu turno, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, atribui o crescimento ao “fator crise”, uma vez que muitas pessoas não conseguem pagar as suas dívidas.