A empresa de telecomunicações brasileira Oi anunciou esta quarta-feira, em comunicado, que quer alienar as participações que detém na Africatel, representativas de 75% do capital social da empresa.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o conselho de administração da Oi refere que, numa reunião realizada na terça-feira, decidiu autorizar a administração “a tomar as medidas necessárias para a alienação das participações” na Africatel Holdings, representativas de 75% do capital social da Africatel e/ou seus ativos”.

A brasileira Oi, que está em processo de fusão com a Portugal Telecom (PT), irá liderar a venda, embora afirme acreditar ser do interesse dos acionistas da Africatel, “para a maximização do valor dos seus investimentos”, que a alienação seja feita de forma coordenada com a Samba Luxco S.à.r.l”. A Samba Luxco é detentora dos restantes 25% do capital social da Africatel.

A Oi explica igualmente que a sua subsidiária indireta, a Africatel GmbH (detentora direta do investimento da empresa brasileira na Africatel) foi informada pela Samba Luxco de que esta exerce “um suposto direito de venda das ações” que detém na Africatel.

O suposto direito de venda “decorreria da transferência indireta das ações da Africatel, antes detidas pela PT, para a companhia em integralização do aumento de capital concluído em maio passado”, lê-se no comunicado.

A Oi considera, no entanto, que “não houve qualquer ato ou facto que, nos termos do acordo de acionistas da Africatel, dê lugar ao exercício da Put [direito de venda das ações]”, pelo que “pretende disputar tal exercício da ‘Put’ pela Samba Luxco, […] o que […] poderá levar ao início de uma arbitragem para a resolução futura de tal matéria”.

A empresa brasileira acrescenta ainda que “pretende focar os seus esforços na venda da Africatel e/ou de seus ativos” e que acredita que, caso este objetivo seja concretizado “de maneira bem-sucedida, uma eventual arbitragem se tornará desnecessária”.