O banco do GES na Suíça, o Banque Privée Espírito Santo, falhou o pagamento à unidade do grupo no Dubai e está a colocar em causa a solvência deste banco, o que levou a autoridade dos serviços financeiros do Dubai (DFSA) a impor ao ES Bankers do Dubai uma proibição de receber ou pagar depósitos, e de vender ativos.
“A falha do BPES [Banquee Privee Espírito Santo] em honrar as suas obrigações legais compromete seriamente as operações e a solvência do ESBD [ES Bankers Dubai]”, diz o regulador do Dubai em comunicado.
A decisão é explicada com uma falha do Banque Privée Espírito Santo, liderado ainda por José Manuel Espírito Santo, em devolver depósitos à unidade do Dubai como estava contratualmente obrigado.
O regulador do Dubai explica que os problemas com o Grupo Espírito Santo nos últimos meses já o obrigaram a impor uma série de medidas para “proteger os interesses dos depositantes e outros clientes” do banco no Dubai.
Entre as medidas impostas pela DFSA, estava por exemplo a proibição do banco no Dubai de transferir quaisquer ativos para outras entidades do GES, e colocar um gestor a liderar o banco.
A DFSA suspendeu também a licença de Ricardo Salgado para gerir instituições no Dubai, considerando que o antigo presidente do BES “já não está em condições e não é uma pessoa com capacidades” para ter uma licença para atuar como diretor do banco.
O ES Bankers opera no Dubai International Financial Centre, uma espécie de zona franca nos Emirados Árabes Unidos, que tem o seu próprio sistema judicial de tribunais próprios e autónomos do resto dos Emirados. As regras do DIFC impedem este banco de lidar com clientes do retalho e de aceitar depósitos de clientes dos Emirados Árabes Unidos.
A 17 de julho, a DFSA informou que tinha conhecimento da existência de um plano de reestruturação do Grupo Espírito Santo (GES) e admitia que este podia ter efeitos sobre a unidade no Dubai.
Na altura, a DFSA dizia que o ES Bankers tinha capital suficiente.
“Vamos avaliar os efeitos potenciais das entidades acima mencionadas [ESFG e ES Bankers] quando o plano for divulgado. A DFSA está em contacto com a firma e com os restantes reguladores relevantes nesta matéria”, acrescentou.
