O chamado caso Tecnoforma nasceu em 2012, na sequência de uma acusação feita pela ex-bastonária da Ordem dos Arquitetos, Helena Roseta, sobre factos do início da década de 2000. Referiu que tinha sido pressionada por Miguel Relvas para contratar uma empresa ligada a Passos Coelho. Uma investigação do Público, publicada semanas depois, explicava o que era a Tecnoforma, as ligações que tinha a dirigentes do PSD e o papel que Passos teria tido nessa empresa e a relação ao caso denunciado por Roseta.
Nessa altura, Passos Coelho aceitou responder às questões do jornalista António José Cerejo. Depois disso, o primeiro-ministro fez vários comentários quando saíam na imprensa novas informações ou contradições.
- “Confusão minha! Estava convencido de que tinha saído em 2004″, disse em outubro de 2012 ao Público depois de ter sido confrontado com omissões no currículo onde não constava que tinha sido administrador da Tecnoforma até 2007. O jornal confrontou-o com a assinatura de pagamento de uma transação ao abrigo do programa Foral.
- “Isso é um absurdo! Saímos, porque os acionistas queriam retomar a gestão da empresa dentro de um horizonte diferente daquele que estava combinado e nós não tínhamos interesse nenhum em ficar associados à gestão daí para a frente”, respondeu na mesma altura, comentando a questão de uma procuração em seu nome, que lhe dava poderes de administrador, não ter sido revogada até 2012, apesar de já não administrar a empresa desde 2007.
- “Não existe na minha vida como gestor de empresas nada que seja objeto de censura ou que tenha envolvido do ponto de vista ético qualquer favorecimento para as empresas por onde passei”, disse ainda nesse mês, no Porto, quando questionado sobre uma notícia do Público que dizia que, entre 2002 e 2004, 26% das candidaturas aprovadas a empresas privadas no âmbito do programa Foral coube à Tecnoforma.
- Passos Coelho garantiu ainda que “nunca” pediu favores na sua vida a ninguém, “nem de ordem política nem de ordem profissional”.
- Passos declarava ao Público em dezembro de 2012 que sempre encarou “com seriedade” o Centro Português para a Cooperação, uma organização não-governamental (ONG) financiada pela Tecnoforma, a qual fundou e presidiu desde 1996.
- “Eu fui, toda a gente sabe, co-fundador de mais do que uma ONG, e dessa também, o Centro Português para a Cooperação (CPPC). Não é nada que me motive embaraço ou qualquer reticência”, diz em dezembro de 2013, durante uma visita a Cabo Verde em reação à notícia do Público.
- “Comecei a trabalhar nessa empresa durante o consolado do eng. [António] Guterres em Portugal e acabei trabalhando nessa empresa como gestor no consulado do eng. [José] Sócrates à frente do Governo. A relação política entre a evolução dos governos em Portugal e o meu trabalho como gestor não tem qualquer causa e efeito entre ambas”, disse ainda aos jornalistas, sobre a Tecnoforma.
- Em maio de 2013, Passos disse estar a aguardar “com toda a naturalidade e com toda a tranquilidade o resultado da investigação” da União Europeia ao caso da atribuição de fundos do Foral para formação de técnicos municipais para aeródromos. Esta investigação foi aberta na sequência de uma queixa da eurodeputada Ana Gomes.
- “Colaborei vários anos com a Tecnoforma e não tenho nada do que representou essa minha colaboração que seja objeto de preocupação da minha parte”, disse, na mesma altura.
- “Já houve, da parte do Ministério Público (MP) português, nota de que não há nenhuma investigação que decorra relativamente à minha atuação em concreto ou à atuação de outras pessoas isoladamente”, acrescentou. O MP abriu em Coimbra, em 2012, uma investigação relativa ao caso dos aeródromos, que foi entretanto arquivada.
- Em setembro de 2014, perante uma notícia da Sábado de que teria recebido 5.000 euros da Tecnoforma enquanto era deputado no final da década de 1990, declarou: “Enquanto cidadão, tenho consciência e convicção de que cumpri sempre todas as minhas obrigações legais”.
- “Estamos a falar de um período em que eu desempenhei funções e acho que era importante que o próprio Parlamento pudesse esclarecer as condições em que esse exercício teve lugar”, referiu Passos Coelho, quando perguntado se recebeu ou não pagamentos do grupo Tecnoforma enquanto desempenhou funções de deputado em exclusividade entre 1995 e 1999.
- “Não tenho presente todas as responsabilidades que desempenhei há 15 anos, 17 e 18. É-me difícil estar a detalhar circunstâncias que não me estão, nesta altura, claras, nem mesmo nas supostas denúncias que terão sido feitas”, acrescentou aos jornalistas.
- “A Procuradoria-Geral da República (PGR) sabe que da parte do primeiro-ministro e do cidadão Pedro Passos Coelho tem toda a colaboração para esclarecer qualquer coisa que seja necessário esclarecer do ponto de vista profissional”, disse.
- Perante novas dúvidas sobre se recebeu dinheiro na Tecnoforma e não o terá declarado ao fisco, Passos informou os jornalistas de que iria pedir a intervenção da PGR. “Penso que só há uma maneira de proceder nesta matéria que é a solicitar à PGR que faça as averiguações especificamente sobre esta matéria, que devam ser realizadas, de modo a poder esclarecer – e só uma entidade que deve poder esclarecer esta matéria, a PGR, – se existe ou não ilícito, independentemente de ele poder ter sido entretanto prescrito ou não”, disse dia 23 de setembro.
- “Não deixarei evidentemente de retirar todas as minhas conclusões e consequências em função daquilo que for o julgamento que a PGR vier a fazer sobre essa matéria”, afirmou.