A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) reabriu a plataforma informática para os docentes concorrerem à Bolsa de Contratação de Escola (BCE), “no âmbito dos trabalhos de correção das listas” – pode ler-se no site da DGAE – divulgadas no passado dia 12 de setembro e cujos resultados geraram polémica, com os professores a queixarem-se de ultrapassagens de centenas ou milhares de lugares por comparação com as listas nacionais. O Observador denunciou que o problema estava na fórmula utilizada, que fazia uma soma direta entre duas escalas de grandezas diferentes: a graduação profissional (medida numa escala que na prática não tem fim) e a avaliação de cada escola (numa escala de 0 a 100).

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) admitiu o erro, pediu desculpa a pais e professores e prometeu que a situação seria corrigida. No início desta semana, o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, disse que o MEC ainda não sabia a solução para a reconfiguração das listas, acrescentando que “nenhum dos professores que está colocado será prejudicado”.

A nota informativa divulgada esta quinta-feira no site da DGAE, e que já foi recebida, por e-mail, por alguns professores, dirige-se a todos os candidatos da BCE, “independentemente de estarem ou não colocados no presente ano letivo”, pedindo-lhes que precisem as respostas dadas aos subcritérios. Para além dos problemas detetados na fórmula, os professores queixavam-se também de as questões de alguns subcritérios serem dúbias.

Na sequência da polémica, A Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC) pediu ao MEC para tornar públicos os “subcritérios de seleção especificamente associados a cada escola TEIP e com contrato de autonomia”, uma vez que os docentes não tinham forma de saber a que escola reportava cada subcritério, bem como “as cotações associadas a cada item de resposta” e “a cotação final, total, de cada subcritério, por candidato, por escola e por grupo de recrutamento”. A nota informativa agora divulgada pela DGAE esclarece que “todos os candidatos terão ao seu dispor, na página da DGAE (área SIGRHE), os critérios e subcritérios da avaliação curricular de cada escola por grupo de recrutamento e respetivas ponderações (“Consulta oferta”), a fim de, caso o entendam, clarificarem alguma resposta”.

A aplicação informática para o concurso da BCE estará disponível até às 23h59 do dia 30 de setembro, o que significa que as novas listas só serão conhecidas em outubro. Na nota informativa não é feita nenhuma referência à solução encontrada para reconfigurar as listas.