A contribuição sobre o setor bancário vai subir no próximo ano. A proposta de Orçamento do Estado prevê a subida do intervalo da taxa aplicável ao passivo dos bancos, que irá passar para 0,85%. Com esta medida, o governo conta encaixar um aumento “marginal” de receita tributária de 31 milhões de euros. Considerando a receita anual já cobrada este ano, de cerca de 140 milhões de euros, a receita adicional representa um aumento de 18%, face aos 170 milhões de euros previstos para este ano.
O governo já tinha admitido que a receita este ano deverá ficar abaixo dos 170 milhões de euros. Desde 2011, esta contribuição gerou 570 milhões de euros e foi usada para financiar o fundo de resolução.
O mesmo destino terá o acréscimo de receita, explicou a ministra das Finanças. O Fundo de Resolução da banca é responsável pelo financiamento do Novo Banco. Maria Luís Albuquerque não quis contudo falar sobre o impacto do resgate do BES nas contas públicas, considerando prematuro o tempo para a discussão. Para a ministra das Finanças, a questão nem se coloca em 2015 porque o empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução para financiar o Novo Banco só terá de ser reembolsado em 2016. O governo tem defendido uma venda rápida da instituição, cujo produto será usado para financiar o reembolso do empréstimo do Estado ao fundo.
