A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, abriu um inquérito disciplinar interno e enviou para a Procuradoria Geral da República as conclusões do relatório que o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) entregou sexta-feira à tutela. O relatório, que quis saber o que levou ao colapso do Citius, aponta para que possam ter existido ilícitos de natureza “disciplinar” ou “criminal”, diz o despacho do secretário de estado da Justiça.
O jornal i avança que o relatório do IGFEJ encontrou indícios de que chefias intermédias terão omitido informações importantes durante todo o processo. Paula Teixeira da Cruz enviou na sexta-feira a documentação para a Procuradoria Geral da República e instaurou um inquérito interno de natureza disciplinar. De acordo com o despacho do secretário de estado da Justiça, as suspeitas, “a confirmarem-se […] poderão configurar a prática de ilícitos de natureza disciplinar” ou “criminal”.
O mesmo jornal acrescenta que o relatório contém dados que sugerem que terá havido omissões por parte de mais do que um profissional durante o processo de adaptação da plataforma informática à nova organização judiciária. No despacho da ministra da justiça, citado pelo jornal, é referido que existe uma “profunda preocupação” com o teor do relatório.
As suspeitas de possíveis omissões não são novas. No último dia 15, o jornal i avançou que o IGFEJ, liderado por Rui Pereira, indicou que seriam entregues todos os indícios recolhidos nos meses anteriores à entidade que viesse a dirigir o processo de averiguações. Já na altura o mesmo responsável havia deixado no ar a possibilidade de ter havido omissões.
Os problemas do Citius no arranque do novo mapa judiciário, a 1 de setembro, colocou a ministra da Justiça sob fortes críticas por parte de magistrados, advogados e funcionários judiciais, que alertaram para o “caos” nos tribunais. Os partidos da oposição pediram a demissão da ministra Paula Teixeira da Cruz. Na altura, Paula Teixeira da Cruz anunciou que iria instaurar um processo para apurar responsabilidades.
