O matrimónio homossexual vai continuar proibido nos estados norte-americanos do Kentucky, Michigan, Ohio e Tennessee depois de uma sentença proferida quinta-feira pelo Tribunal de Recurso do Sexto circuito dos Estados Unidos.

O juiz Jeffrey S. Sutton, nomeado na presidência do republicano George W. Bush, rejeitou as decisões de tribunais inferiores que consideravam inconstitucionais as leis dos quatro estados que proíbem o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal em 32 dos 50 estados norte-americanos e no distrito de Columbia, e continuará a ser proibido no Tennessee, Michigan, Ohio, governados por republicanos, e no Kentuchy, governado por um democrata.

Jeffrey S. Sutton centrou a sua argumentação não na questão em si, mas em quem tem a responsabilidade de decisão.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

É que, defendeu, a legalidade o casamento homossexual não pode ser determinado por um “tribunal intermédio” como o seu, mas sim pelo processo democrático do estado, “menos rápido, mas normalmente fiável”.

A sentença irá, contudo, forçar o Supremo Tribunal a pronunciar-se sobre o matrimónio homossexual, acrescentaram fontes consultadas pelo diário The New York Times.

A 06 de outubro, o Supremo Tribunal recusou pronunciar-se sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo a nível nacional e sobre recursos apresentados por cinco estados que pretendem proibir essa ligação.

A decisão por omissão possibilitou que os cinco estados – Virginia, Oklahoma, Utah, Wisconsin e Indiana — passassem imediatamente a celebrar esses casamentos.