António Costa não promete uma reposição integral da sobretaxa em 2016 nem garante a reposição integral dos cortes nos salários funcionários públicos no mesmo ano. Em entrevista à RTP, António Costa foi cauteloso nas promessas e remeteu para a apresentação do programa de Governo as medidas mais concretas e não garantiu o fim da austeridade: “Ninguém faz assim [fazendo um gesto com os dedos] e a austeridade desaparece”.
A austeridade ainda tem fim incerto. António Costa não se compromete com o fim da austeridade. Diz que para já quer apresentar as propostas estratégicas e que só mais tarde apresentará as propostas de políticas a curto-prazo, mas assume que é preciso ter cuidado nas promessas. Quando questionado se com o PS a austeridade vai acabar, Costa diz que o objetivo “travar a regressão social e estabilizar e começar a inverter o ciclo para crescer”.
Pensões repostas já, salários dos funcionários públicos pode não ser integral. O futuro líder do PS garante que o objetivo é o de assegurar a “estabilidade na política de rendimentos” e que por isso, tal como o Tribunal Constitucional impõe, vai “repor as pensões que foram cortadas”. Contudo, em relação aos cortes nos salários dos funcionários públicos, não é tão assertivo. Costa diz que não sabe se pode repor integralmente, nem se o poderá fazer em 2016 caso seja eleito primeiro-ministro. “O Tribunal Constitucional não fixou um limiar. (…) O que retiro da jurisprudência é que seja [devolvido] tão cedo quanto possível. Se for possível em 2016 a 100%, se não for que seja o máximo possível”.
Devolução da sobretaxa poderá não ser para já. No campo das promessas, o autarca de Lisboa disse na entrevista à RTP que a a sobretaxa faz parte da “reforma fiscal” que quer fazer e por isso, assume, “não está dito que essa alteração será imediata”. E quando pode então garantir o que vai fazer? Disse Costa que só assumirá compromissos quando apresentar o programa de Governo – na primavera – e por isso, remata: “Ninguém votará sem saber o que o PS pensa”.
Taxa para turistas “é simbólica”. Costa, na pele de autarca, não gostou das críticas à taxa municipal turística e defendeu-a dizendo que ela é “simbólica”. “A taxinha representa um quinto do que o Governo cobra em IVA nas dormidas de Lisboa e um quinze avos do que cobra pelo desembarque em Lisboa”, disse. Foi ao defender o orçamento da câmara de Lisboa que António Costa mais defendeu o Governo dizendo que “é preciso [o Governo] ter muita lata para vir falar de uma taxa”. E para Costa este orçamento municipal até pode ter uma leitura nacional, mas isso mais não quer dizer que os portugueses “não têm surpresa nenhuma”. E porquê? “Esta é política fiscal que nós temos. Vamos reduzir os impostos que todos pagam e aumentamos as taxas que alguns pagam (os turistas) ou que pagam em função do consumo”.
Nem renegociação, nem reestruturação. Não pode haver “beco sem saída”. Falar de dívida pública é um tema caro para António Costa, por isso gere-o com pinças. Na entrevista, deu mais um passo em relação ao que escreveu na moção de estratégia ao congresso do PS sobre dívida pública, mas fugiu das duas palavras. “Não estou necessariamente a falar dessa variável”, responde quando questionado sobre renegociação ou reestruturação da dívida. Então qual é a variável de que fala? Para Costa não é uma, mas duas. A primeira é um debate a “nível técnico e académico” e a “encontrar uma solução a nível europeu”. Mas os caminhos também são dois. O primeiro prende-se com soluções sobre o montante (onde se inclui a reestruturação) e outro que, sem mexer no montante, “aumente a capacidade de investimento”. E esta segunda solução, diz Costa, é “uma forma de nos libertarmos do garrote”. Mas afinal porque não fala Costa de uma renegociação? Depois da insistência do jornalista, Costa responde: “Não nos devemos colocar numa posição de eventual beco sem saída. E devemos honrar os nossos compromissos não comprometendo a capacidade de investir no nosso futuro”.
Cavaco Silva colocou a si próprio “um problema”. O PS de António Costa queria eleições antecipadas, o Presidente da República disse que não. Por isso, Costa diz que o que Cavaco fez foi “criar um problema” uma vez que ao colocar as eleições legislativas em setembro ou outubro do próximo ano, já será “numa fase em que é impotente e que há está limitado nas suas competências presidenciais”. E ao fazê-lo, Costa diz que o que Presidente fez foi “arrastar mais algum tempo este Governo que já está agónico e que depois de uma derrota eleitoral será já uma insustentabilidade”. Ora na entrevista que deu, o Presidente pediu também um Governo com apoio maioritário na Assembleia da República (e não necessariamente um Governo maioritário, como o Observador escreveu) e Costa diz que se não exclui nenhum partido à partida para uma futura coligação, também admite que “não faz sentido prosseguir uma alternativa a esta política com o PSD e o CDS que a querem continuar”. E acrescenta que esta posição é independente de quem forem os líderes dos outros dois partidos: “Não é uma questão de lideranças, é uma questão de políticas”. E, por isso, pediu uma maioria absoluta,
“Nem fantasma, nem clone” de Sócrates. António Costa diz que se honra do passado do PS e relembra António José Seguro e José Sócrates, mas não quer colar a sua imagem à de ninguém. Quando questionado sobre se o ex-primeiro-ministro vai aparecer na primeira linha da sua direção, Costa diz apenas: “Conto com todos os militantes do PS. Acha que vou excluir algum lá por se chamar António José Seguro ou José Sócrates?” Mas Costa sabe que tem sido colado à liderança de Sócrates e que esse tem sido um dos pontos de ataque da maioria do Governo, por isso, até aproveitou uma das palavras usadas por Paulo Portas para descrever José Sócrates para garantir que vai ter uma identidade própria: “Tenho suficiente confiança em mim próprio e suficiente confiança nos portugueses para saber que olharão para mim sem verem em mim o fantasma nem o clone de ninguém, cada um é como é”.
