O ministro da Administração Interna resistiu ao protesto dos polícias, há cerca de um ano, mas acabou por apresentar a demissão devido ao caso dos vistos Gold. Recordamos alguns dos momentos mais tensos da sua governação.
- Carga policial sobre manifestantes na AR – No dia 14 de novembro de 2012, os manifestantes que protestavam junto à Assembleia da República foram dispersados por uma carga policial. Houve 48 feridos – 21 elementos da PSP e 27 manifestantes. Sete pessoas foram detidas por desobediência e várias foram identificadas. A Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI) abriu um processo para apurar o que aconteceu depois da carga policial, quando foram feitas as detenções. Na sequência deste protesto houve uma polémica que envolveu a RTP, cedeu à PSP imagens não editadas gravadas durante a manifestação. A PGR considerou que este visionamento foi ilegal. O Ministro da Administração Interna assumiu a responsabilidade pelo caso, tendo garantido que a ordem não partiu do seu ministério.
- Manifestação na Ponte 25 de abril – Miguel Macedo proibiu a realização da manifestação de 19 de outubro de 2013, convocada pela CGTP para a ponte 25 de Abril. O então ministro da Administração Interna alegou razões de segurança para a proibição do protesto e baseou-se em três pareceres negativos à manifestação na ponte, dados pela PSP, pelo Conselho de Segurança da Ponte e ainda pela Lusoponte, a entidade concessionária da exploração da Ponte 25 de Abril.
- Invasão da escadaria da Assembleia da República – A 21 de novembro de 2013, milhares de profissionais das forças e serviços de segurança manifestaram-se contra os cortes previstos no Orçamento de Estado de 2014 em frente à Assembleia da República, acabando por conseguir derrubar as grades que os separavam das escadarias do Parlamento. A polícia de serviço, incluindo o corpo de intervenção da PSP, não conseguiu impedir a subida pela escadaria.
- Diretor da PSP – Um dia depois da invasão da escadaria, o diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, Paulo Valente Gomes, apresentou a demissão e Miguel Macedo aceitou. Menos de um mês depois, o antigo diretor da PSP foi colocado na Embaixada de Portugal em Paris, onde se tornou o oficial de ligação do Ministério da Administração Interna (MAI) na capital francesa. A nomeação foi feita por despacho do MAI e o posto terá sido criado propositadamente, escrevia na altura o Diário de Notícias (DN). Paulo Valente Gomes iria ter uma remuneração superior a 12 mil euros mensais, o triplo do salário que recebia no cargo anterior. Numa comissão parlamentar pedida pela oposição para, entre outros assuntos, levar o ministro da Administração Interna a explicar o novo cargo de Paulo Valente Gomes, Miguel Macedo recusou ter criado “um lugar específico” para o ex-diretor da PSP.
- Escutas judiciais – Na última semana foram noticiadas divergências entre Paula Teixeira da Cruz e Miguel Macedo relativamente à proposta da ministra da Justiça para que a Polícia Judiciária fosse o único órgão com competência para realizar escutas telefónicas. A proposta que estava inscrita no pacote de alteração ao Código de Processo Penal acabou por cair, devido à oposição do antigo ministro da Administração Interna. Em 2013, Miguel Macedo tinha assumido no Parlamento que discordava com a retirada dessas competências à PSP e GNR.
