O secretário-geral do Partido Socialista espanhol (PSOE), Pedro Sánchez, pediu este domingo ao presidente do Governo espanhol e aos partidos políticos que convoquem a Comissão Constitucional do Congresso para começar já o debate da reforma da Carta Magna e avançar para um modelo federal.
Pedro Sánchez também pediu ao líder do Governo, Mariano Rajoy, que promova com urgência a conferência de presidentes das regiões autónomas para impulsionar medidas de regeneração democrática em todas as instituições, a revisão do sistema de financiamento e reativar a economia.
O líder do PSOE lançou as propostas a Rajoy numa conferência de imprensa, realizada após a reunião do Conselho de Política Federal, em Saragoça.
No encontro, foi aprovado o documento intitulado “Um novo pacto cidadão. Pela reforma constitucional, a regeneração democrática e o fortalecimento dos direitos e liberdades”.
De acordo com a “Declaração de Saragoça”, a renovação da Carta Magna – a constituição espanhola – tem como objetivo “melhorar a democracia, construir uma Espanha federal, blindar os direitos, hoje ameaçados pelos governos da direita”.
O primeiro passo da Comissão Constitucional deveria ser a convocação de peritos e a recolha de informação de representantes de instituições e comunidades autónomas para delimitar o âmbito da reforma e encontrar soluções que possam gerar consenso, explicou Sánchez.
Para Pedro Sánchez a reforma constitucional não deve limitar-se a saciar a “sede independentista”, mas deve dar resposta a questões como a reforma do Senado ou a delimitação das competências do Estado e das autonomias.
