O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, disse hoje, na Guarda, que a Fiscalidade Verde tem benefícios para o emprego e também contribui para a redução do endividamento do exterior.
“A fiscalidade verde tem benefícios no PIB (Produto Interno Bruto), no emprego e benefícios na redução do nosso endividamento do exterior. O que significa que esta reforma da fiscalidade verde traduz uma alteração de paradigma, fomentando a ecoinovação, fomentando uma utilização mais eficiente de recursos, mas também criando condições para o emprego e para o crescimento”, afirmou o governante.
Jorge Moreira da Silva falava na Guarda, na Academia do Poder Local, promovida pelos Autarcas Social Democratas (ASD) e pelo Instituto Francisco Sá Carneiro, onde proferiu uma comunicação sobre “Sustentabilidade do Território”.
O ministro disse ainda que com a fiscalidade verde, “no fundo, tributando mais aquilo que se polui e se degrada e aliviando aquilo que se produz e se aufere, nomeadamente o IRS, através do desagravamento do quociente familiar”, o Governo também consegue “garantir a neutralidade fiscal (150 milhões na fiscalidade verde e 150 milhões de desagravamento do IRS no quadro do quociente familiar)”.
Observou que, por via da fiscalidade verde, também “haverá um efeito multiplicador no emprego de 0,22%”, o que demonstra, tal como aconteceu em outros países “que a fiscalidade verde cria condições para a dinamização da atividade económica e para a criação de emprego”.
Jorge Moreira da Silva chamou ainda a atenção para o facto de no início de um novo quadro comunitário de apoio, a área verde ter uma aposta significativa no plano do investimento.
“Dispomos de 4 mil milhões de euros de fundos na área verde, no âmbito do programa operacional sustentabilidade e eficiência nos recursos, mas também nos programas operacionais regionais que abordam esta área temática”, indicou.
Na sua intervenção, disse que as verbas serão “muito importantes” do ponto de vista do investimento, na reabilitação de algumas infraestruturas, mas principalmente na competitividade assente na proteção ambiental e na valorização dos recursos.
Na reabilitação urbana e na eficiência energética o país dispõe de mil milhões de euros de fundos europeus que, se articulados com fundos do Banco Europeu de Investimento e da área privada, poderão ser disponibilizados mais de três mil milhões de euros nos próximos anos “alocados à reabilitação urbana, à regeneração urbana e à eficiência e energética na habitação”, concluiu o governante.
