Referendo

Ouro, imigração e benefícios fiscais a votos na Suíça

Obrigar o banco central a triplicar as reservas de ouro, limitar a imigração e abolir os benefícios fiscais a estrangeiros milionários. As três iniciativas vão a referendo na Suíça este domingo.

O partido populista SVP quer que o Banco Nacional Suíço aumente as reservas de ouro.

AFP/Getty Images

O sistema de democracia direta da Suíça convida neste domingo os eleitores a pronunciarem-se, através de referendo, sobre três propostas: obrigar o banco central a triplicar as reservas de ouro, limitar a imigração (incluindo de europeus) e abolir os benefícios fiscais a estrangeiros milionários. As sondagens apontam para que nenhuma das três propostas passe, mas há muitos indecisos e, portanto, potencial para mudanças políticas importantes para a Suíça e para o resto do mundo.

A proposta mais controversa a ir a votos neste domingo, 30 de novembro, envolve o banco central e as reservas de ouro. “Salvar o nosso ouro suíço” é o nome da iniciativa que quer levar o Banco Nacional Suíço a elevar para mais de 20% a proporção de ouro no balanço do banco central. A proposta está a ser patrocinada pelo partido populista SVP e pelos críticos da atuação recente do banco central suíço e, de um modo geral, das medidas de expansão monetária que os principais bancos centrais mundiais têm tomado.

Nesta altura, o Banco Nacional Suíço tem menos de 8% das reservas em ouro, o que significa que teria de triplicar essa proporção nos próximos cinco anos. E, depois disso, comprometer-se a nunca mais vender esse ouro. Para atingir esse valor, aos preços atuais, o banco central teria de gastar o equivalente a 55 mil milhões de euros para comprar cerca de 1.750 toneladas de ouro. A produção anual de ouro no mundo é de 2.500 toneladas, pelo que seria algo com potencial para desequilibrar o mercado e fazer os preços voltarem aos máximos históricos de que se afastaram nos últimos 12 meses.

O problema – do ponto de vista dos críticos da proposta – é que obrigar o banco central a importar essa quantidade de ouro impediria o Banco Nacional Suíço de continuar a intervir no mercado para evitar que o franco suíço suba para mais de 1,20 euros. Essa intervenção, que já dura há alguns anos, é feita através da compra de euros e também de ativos denominados em euros. É uma forma de evitar que os produtos produzidos na Suíça se tornem demasiado caros, por via do efeito cambial, para o mercado europeu.

Segundo as últimas sondagens, citadas pela Bloomberg, 38% dos eleitores votarão “sim” e 47% são contra. Mas há 15% de votantes indecisos. A votação está aberta a cinco milhões de eleitores suíços, um país onde estes referendos – à escala nacional ou local – acontecem várias vezes por ano.

Reduzir a imigração e proteger o ambiente

A segunda iniciativa a ir a votos chama-se “Conter a Sobrepopulação – Preservar o Meio Ambiente”, também conhecida como “EcoPop”. Quer limitar a imigração a 0,2% da população residente durante um período de três anos. A limitação inclui, claro, travões à entrada de cidadãos europeus, o que contraria os acordos bilaterais entre a Suíça e a União Europeia. Ao mesmo tempo, a proposta quer que o governo federal aumente o investimento em planeamento familiar.

Uma terceira proposta quer abolir os benefícios fiscais atribuídos a estrangeiros abastados que, não trabalhando na Suíça, têm residência no país. O incentivo fiscal, que o governo tem defendido ao dizer que é um fator criador de emprego no país, já foi eliminado na cidade de Zurique para evitar que contribua para a especulação imobiliária na cidade. Mas continua a ser utilizado por 5.600 pessoas, segundo a Bloomberg, que têm casas em Genebra e outras cidades dos cantões franceses.

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