Os ministros das Finanças da zona euro reúnem-se nesta segunda-feira, em Bruxelas, num Eurogrupo com duas sessões de trabalho, estando Portugal na agenda de ambas, devido à vigilância pós-programa e aos “riscos” detetados no Orçamento de Estado para 2015.
Da parte da manhã, o fórum de ministros da zona euro vai apreciar as opiniões adotadas a 28 de novembro pela Comissão Europeia sobre os orçamentos dos Estados-membros para o próximo ano, tendo um alto responsável do Eurogrupo apontado que a discussão se centrará, naturalmente, nos sete países que Bruxelas considerou que apresentam “riscos de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento”, entre os quais Portugal.
Nos seus pareces, o executivo comunitário considerou que sete países da zona euro, designadamente Bélgica, Espanha, França, Itália, Malta, Áustria e Portugal, “ameaçam” quebrar as regras do pacto de estabilidade sobre limites de défice e dívida, mas promete seguir “com atenção” a execução orçamental de França, Itália e Bélgica, já que, nestes casos, “o risco de incumprimento tem implicações a nível de eventuais medidas ao abrigo do procedimento relativo aos défices excessivos”.
Da parte da tarde, haverá nova reunião do Eurogrupo, para discutir os assuntos correntes da zona euro, e Portugal voltará a estar na agenda, com uma apreciação ao relatório das instituições da troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), na sequência da sua primeira missão pós-programa de ajustamento.
Essa avaliação também foi particularmente crítica, com a Comissão e o BCE a manifestarem “apreensão” com a “diminuição considerável “do ritmo de reformas estruturais em Portugal desde a saída da ‘troika’, e o FMI a dar conta de preocupações idênticas e a considerar mesmo que a proposta de Orçamento do Estado para 2015 “não está em linha” com os compromissos assumidos.
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, tem vindo a reiterar que o Governo continua a considerar realistas as suas próprias previsões orçamentais, e, na passada terça-feira, disse que há um “défice de perceção” da Comissão Europeia relativamente ao ritmo das reformas em Portugal após a saída da ‘troika’, garantindo que “o ímpeto reformista” do Governo não abrandou, mensagem que deverá voltar a transmitir hoje aos seus parceiros do Eurogrupo.
No entanto, nesta segunda sessão do Eurogrupo, as atenções estarão centradas não em Portugal, mas na Grécia, com os ministros a discutirem os problemas em torno da conclusão do segundo programa de resgate a Atenas, que terá provavelmente de ser ampliado.
