A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) pediu esta terça-feira que uma eventual antecipação da reposição de feriados seja feita de forma equitativa entre civis e religiosos. E o CDS, que já tinha vindo dizer que queria repor em primeiro lugar o feriado do Dia da Restauração, 1 de dezembro, acolhe a sugestão.
“O CDS acolhe com naturalidade, uma vez que isso decorre do acordo com a Santa Sé”, declarou ao Observador fonte do partido. A escolha de qual será esse feriado, se o 1 de novembro ou o Corpo de Deus, caberá, no entanto, à Nunciatura.
Quando o Governo negociou com a Santa Sé a abolição de feriados, esta exigiu que houvesse paridade no tipo de feriados a eliminar e a esta coube a escolha de quais os dias feriados menos importantes que podiam cair.
Esta terça-feira, em Fátima, no final da reunião do conselho permanente da CEP, o padre Manuel Barbosa lembrou que a suspensão por cinco anos de dois feriados civis e dois religiosos termina em 2017 e que a questão, “no momento, não está em cima da mesa, embora haja algumas iniciativas políticas” nesse sentido.
“O princípio que norteou [a suspensão] foram dois [feriados] religiosos e dois civis. Deve continuar esse sistema de paridade, a serem repostos naturalmente será sempre de uma maneira equitativa (..) Se forem dois feriados civis, serão dois feriados religiosos”, frisou Manuel Barbosa.
Adiantou que caso a reposição dos feriados seja antecipada, o principio a seguir será o mesmo que, aquando da suspensão, foi alvo de parecer da Conferência Episcopal Portuguesa à comissão paritária que regula as relações entre a Santa Sé e o Estado português.
No âmbito próprio, esse diálogo será feito e a comissão paritária naturalmente terá isso em consideração”, afirmou o secretário da CEP.
