Adélio Neiva da Cruz, o escolhido pelo Governo para diretor do Serviço de Informações e Segurança (SIS), enfrenta esta sexta-feira o teste dos deputados estreando as novas regras de recrutamento. Será a primeira vez que o chefe de um dos serviços secretos tem que sujeitar-se ao escrutínio prévio dos deputados, fruto de uma recente alteração legislativa.

Uma das questões que será suscitada na audição, apurou o Observador, será esclarecer se pertence ou não à maçonaria. A alteração legislativa promovida antes do verão pelos dois partidos da maioria e que teve a abstenção do PS foi também no sentido de estabelecer um registo de interesses dos responsáveis máximos das secretas, tendo em vista tornar obrigatória a declaração de pertença a entidades como a maçonaria.

O artigo 33 C da lei-quadro do Serviço de Informações da República Portuguesa estabelece que “todos os funcionários, agentes e dirigentes dos serviços de informações, das estruturas comuns e do gabinete do secretário-geral devem declarar voluntariamente, durante o processo de recrutamento ou o processo conducente à nomeação, todas as atividades suscetíveis de gerarem incompatibilidades, impedimentos ou conflitos de interesses”. E esclarece que deve ser declarada “filiação, participação ou desempenho de quaisquer funções em quaisquer entidades de natureza associativa”.

Neiva da Cruz era atualmente o sub-diretor do SIS, serviço para onde entrou em 1987. Entre 2010 e 2013, foi chefe de gabinete do secretário-geral do SIRP, Júlio Oliveira, tendo saído para o cargo que ocupa hoje em dia.

Se passar na audição no Parlamento, o atual número dois do SIS sucede a Horácio Pinto, juiz desembargador que vai regressar à magistratura.