O Ministério Público (MP) está a “acompanhar a situação” e a recolher “todos os elementos” relacionados com a denúncia que inclui uma lista de clientes portugueses do banco suíço HSBC que alegadamente ocultaram fortunas ao fisco.
“O Ministério Público está a acompanhar a situação, recolhendo todos os elementos que estão ao seu alcance quer aqueles que têm vindo a público, que os elementos que, eventualmente, possam resultar de processos pendentes”, referiu a Procuradoria-Geral da República (PGR) à agência Lusa.
A PGR acrescentou que, “até ao momento, não foi recebida de autoridades estrangeiras qualquer lista ou informação específica sobre a questão”.
O esclarecimento da PGR surge no seguimento do chamado caso SwissLeaks, em que foi divulgado uma lista de clientes portugueses do HBSC que, através do banco suíço, terão ocultado avultadas somas de dinheiro (nalguns casos na ordem dos muitos milhões de euros) às autoridades tributárias do país de origem.
No domingo, o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) divulgou documentos confidenciais sobre o ramo suíço do banco britânico HSBC, que revelam alegados esquemas de evasão fiscal. Entre os mais de 100 mil clientes, 611 têm ligações a Portugal, quer pela nacionalidade, quer pela residência, e os seus depósitos totalizam 857 milhões de euros. Esta terça-feira, o site angolano Maka Angola, do jornalista Rafael Marques, avançou com uma série de nomes lusos como constando dessa lista. Dois desses nomes são: Américo Amorim e a gestora de ativos Espírito Santo Activos Financeiros (ESAF). Porém, ambos vieram já desmentir, a vários jornais, qualquer relação com o caso SwissLeaks.
Autoridade Tributária portuguesa atrás da lista de nomes portugueses
De acordo com a SIC, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, terá dado instruções à administração tributária para ter acesso imediato aos 611 nomes de pessoas ligadas a Portugal e que constam de uma lista com contas bancárias na Suíça.
O Observador apurou, junto de fonte da Autoridade Tributária (AT), que a AT “está a desenvolver todas as diligências para obter a lista, que servirá como elemento complementar” ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido.
“A lista não é o princípio da história. A AT não começa a fazer este trabalho agora, já faz há bastante tempo”, afirmou a mesma fonte, lembrando que, desde 2012, existe um acordo de troca de informação entre Portugal e Suíça e que permite às autoridades portuguesas pedirem informação à Suíça sobre contas bancárias sem fundamentarem o pedido e sem que a Suíça possa invocar o sigilo bancário.
