Portugal foi um dos seis países com navios envolvidos em atividades de pesca ilegal identificados num relatório do Departamento de Pesca da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA (NOAA) divulgado esta quarta-feira. O relatório bienal de 2015 destina-se ao Congresso norte-americano e revela atividades de pesca ilegal, não declarada ou não regulamentada (IUU, na sigla inglesa) de frotas estrangeiras, bem como capturas acidentais de espécies protegidas e tubarões.
Portugal, Colômbia, Equador, México, Nigéria e Nicarágua foram identificados como tendo navios envolvidos em atividades IUU, tendo o Departamento de Pesca do NOAA iniciado contactos com os respetivos governos nacionais para pressionar a adoção de medidas corretivas e melhorar a gestão e práticas de pesca. Se as ações tomadas não forem suficientes e o país não receber uma certificação positiva no próximo relatório bienal, os Estados Unidos podem proibir as importações de alguns produtos e impor sanções a nível de acesso aos portos.
No caso de Portugal, foram detetados três navios com bandeira portuguesa envolvidos em atividades de pesca que violavam as medidas de conservação da NAFO (Organização da Pesca do Atlântico Noroeste) em 2013 e 2014, à qual pertence. O navio Calvão, que foi abordado pelos inspetores canadianos da NAFO, cometeu infrações a nível do registo diário de pescas, já que as informações registadas não correspondiam às estimativas feitas com base na vigilância aérea canadiana.
Um outro navio português (identificado como Callsign1) também apresentou falhas no registo de capturas, rotulagem incorreta dos produtos e violação de selagem, infrações que foram detetadas numa inspeção ao porto espanhol de Cangas do Morrazo. O Coimbra, que foi inspecionado no mar, infringiu as regras a nível da malhagem das redes. O Departamento de Pesca do NOAA enviou uma carta a Portugal no dia 07 de outubro de 2014, tendo recebido a resposta um mês mais tarde.
Na resposta, Portugal confirmou os casos ligados ao Calvão e ao Coimbra, afirmando que as investigações estavam em curso, mas disse desconhecer os factos suscitados durante a inspeção ao porto espanhol, acrescentando que iria procurar obter mais informações.
Portugal esclareceu ainda que iria apresentar os resultados da investigação no próximo Comité Permanente de Controlo Internacional da NAFO em 2015, através da União Europeia. O Departamento de Pesca da NOAA sublinha, no seu relatório, que o combate às pescas IUU continua a ser uma prioridade deste organismo dos Estados Unidos e que a agência federal vai continuar a trabalhar com os governos estrangeiros para detetar, denunciar e dissuadir estas e outras práticas de pesca insustentáveis.
