José Sócrates vai ser presente de novo a tribunal na próxima segunda-feira, onde será ouvido pelo juiz Carlos Alexandre, a quem cabe a tarefa de avaliar se a prisão preventiva continua a fazer sentido como medida de coação. Segundo o Correio da Manhã desta quarta-feira, o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal confrontará o ex-primeiro-ministro com novas provas – sobretudo registos bancários obtidos em Portugal e na Suíça.
A audição de Sócrates na segunda-feira não está relacionada com a decisão sobre o recurso apresentado pelo ex-governante ao Tribunal da Relação de Lisboa, que tem de manifestar se concorda ou não com as atuais medidas de coação. O que está em causa na diligência de segunda-feira é a definição de novas medidas, para um novo prazo. Na terça-feira, quando Carlos Alexandre anunciar a sua decisão, cumprir-se-ão três meses desde que Sócrates ficou a saber que ia ser preso preventivamente.
Como não há um prazo definido para a Relação deliberar sobre o recurso, a aplicação de novas medidas pode chegar antes daquela diligência, o que pode tornar o recurso inválido, por não se referir ao novo período. Em teoria, a Relação tem até ao início de março para anunciar se aceita ou não o recurso.
José Sócrates está em prisão preventiva no estabelecimento prisional de Évora desde 24 de novembro, indiciado pelos crimes de branqueamento de capitais, corrupção e fraude fiscal. Foi detido a 21 do mesmo mês, quando chegava de Paris ao aeroporto de Lisboa.
Tudo o que já sabemos sobre a Operação Marquês pode ser consultado neste Explicador.
