O ministro da Educação Nuno Crato explicou esta terça-feira que decidiram agendar a segunda fase da prova de avaliação de professores para as férias da Páscoa de forma a “não perturbar as atividades letivas”.
Segundo um despacho publicado na segunda-feira em Diário da República, os docentes irão realizar a componente específica da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) entre os dias 25 e 27 de março, ou seja, durante as férias da Páscoa.
A data foi escolhida “para não perturbar as atividades letivas, foi o que se considerou ser a melhor altura para realizar a prova”, explicou Nuno Crato, adiantando que durante a interrupção letiva haverá “primeiro uma semana de reuniões e de notas e só no final dessa semana serão realizadas as provas”.
“Estamos em querer que não vai ter interferência e que tudo será realizado com tranquilidade”, afirmou o ministro à margem de uma visita a uma escola em Telheiras, Lisboa.
No entanto, a realização das provas poderá ficar marcada por uma greve de professores, já que durante o passado fim-de-semana sete organizações sindicais convocaram uma greve nacional ao serviço relacionado com a PACC para março.
As organizações contestam “todo o serviço que se prenda com a eventual insistência do MEC em submeter professores e educadores devidamente qualificados, muitos deles com provas já dadas no exercício da profissão, a uma prova que nada demonstra sobre a competência para serem o que são: docentes profissionalizados”.
Apesar do pré-aviso de greve, Nuno Crato acredita que a prova irá decorrer com normalidade: “A prova de professores está instituída. É a segunda vez que é realizada e desta vez vai ser realizada nas suas duas componentes, tal como está estabelecido, e é um direito dos professores que querem aceder a um ensino, ter sucesso a esta prova e realizá-la com tranquilidade”.
Depois de terem feito a componente comum a 19 de dezembro, os docentes que ficaram aprovados deverão realizar dentro de um mês a segunda fase da PACC, condição obrigatória para se poderem candidatar a dar aulas.
As datas das diferentes provas — consoante as disciplinas e anos a que dão aulas — estão marcadas para os dias 25, 26 e 27 de março, segundo o despacho datado de segunda-feira e assinado pelo secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário.
Segundo o diploma que define o calendário a aplicar no atual ano letivo (2014-2015), no dia 25 realizam-se as provas específicas de Português, Alemão e Francês do 3.º ciclo e secundário, mas também de Matemática do 1.º e 2.º ciclo, entre outras.