Passos Coelho vai receber por estes dias perguntas sobre a atuação dos serviços secretos. O Bloco de Esquerda leu que o ex-espião, Jorge Silva Carvalho, admitiu ter tido acesso a registos telefónicos de um jornalista e que essa é uma prática dos serviços de informação e quer saber se Passos Coelho está a par deste tipo de atuações. Já o PCP quer ouvir o secretário-geral do Serviços de Informação da República e o presidente do Conselho de Fiscalização das secretas.
Num requerimento enviado ao primeiro-ministro, o BE quer saber se Passos tem “condições para garantir que estas práticas não são banais e feitas de ‘acordo com o modus operandi’ dos Serviços de Informação?”; se o primeiro-ministro tem “condições para garantir que as mesmas não se verificam por ‘orientação superior’?”; e ainda se o quadro legal suporta esse tipo de orientações?”
Na carta, os bloquistas fazem referência às notícias que davam conta da defesa de Silva Carvalho, ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), arguido no caso Secretas/Ongoing em que este assumiu o acesso aos registos telefónicos de um jornalista que cobria a área e que esse acesso foi feito “de acordo com orientações superiores e segundo o modus operandi dos serviços secretos portugueses”.
Diz a deputada Cecília Honório, que assina as perguntas, que se se provar que estas práticas de acesso a registos telefónicos são levada a cabo pelos serviços, elas são “manifestamente ilegais por mais vozes que clamem em sentido oposto”. E acrescenta ainda que o BE tem “alertado para aspetos que põem em causa o regular funcionamento desta instituição, a começar pelo próprio caso” Secretas/Ongoing, que é prova de uma “promiscuidade” entre estes serviços públicos e o interesse privado.
Em relação a este caso, também o PCP tomou esta terça-feira a iniciativa de chamar para ser ouvido pelos deputados na comissão de Direitos, Liberdades e Garantias o secretário-geral do SIRP, Júlio Pereira, e ainda o presidente do Conselho de Fiscalização dos serviços, Paulo Mota Pinto. Um requerimento que será quinta-feira discutido pela comissão.
