O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social considerou este sábado que, em relação à dívida à Segurança Social, o primeiro-ministro foi “vítima de erros da própria administração” à semelhança de milhares de portugueses. “Percebemos que há muitos anos, há cerca de 10 anos, 107 mil portugueses foram nesse sentido vítimas de erros da própria administração. Eu sinto sinceramente que os cidadãos não podem ser penalizados por erros”, afirmou Pedro Mota Soares aos jornalistas, à entrada para a sessão de encerramento das jornadas do PSD e CDS sobre investimento, no Porto.
O jornal Público noticiou que, entre outubro de 1999 e setembro de 2004, Pedro Passos Coelho acumulou dívidas à Segurança Social, tendo decidido pagar voluntariamente este mês um total de cerca de quatro mil euros. Em resposta ao diário, o chefe do Governo disse que nunca foi notificado da dívida, que prescreveu em 2009.
O ministro da Segurança Social frisou que o primeiro-ministro “já deu um esclarecimento factual e claro sobre esta situação”. Para Mota Soares, que remeteu mais esclarecimentos sobre a questão para o Instituto da Segurança Social, apenas destacou que “não havia uma obrigação de pagar dívidas já prescritas e mesmo assim” o primeiro-ministro “optou por pagar”. “Vários cidadãos foram sujeitos a erros, ninguém deve ser prejudicado por esses erros”, concluiu.
O primeiro-ministro, na resposta ao Público, afirmou que, em 2012, foi confrontado com dúvidas sobre a sua situação contributiva e que, nessa altura, o Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa lhe indicou que tinha em dívida 2.880,26 euros, acrescida de juros de mora. Foi-lhe dito que essa dívida, apesar de prescrita, poderia ser paga “a título voluntário e a qualquer momento para efeito de constituição de direitos futuros”.
Segundo o Público, Passos Coelho disse ainda que a Segurança Social o informou em 2012 de que a sua situação “não era diferente da de mais de 107 mil portugueses, igualmente trabalhadores independentes, os quais terão sido alegadamente notificados por carta simples em junho de 2007”.
Sobre o facto de só este mês ter saldado esta dívida, o primeiro-ministro disse que pretendia fazê-lo “apenas em momento posterior ao do exercício do atual mandato”, mas, face às perguntas do Público, decidiu “proceder desde já ao pagamento daquele montante” para “pôr termo às acusações infundadas sobre a sua situação contributiva”. Ao Público, Passos Coelho manifestou-se ainda perplexo por terceiros “estarem alegadamente na posse de dados pessoais e sigilosos relativos à sua carreira contributiva”.
