A Associação Portuguesa de Bancos (APB), que inclui 21 instituições financeiras a operar em Portugal, defende que, no mínimo, os bancos devem cobrar o spread previsto nos contratos de crédito à habitação, mesmo que a Euribor seja negativa. Em comunicado, a associação diz “que constitui um contrassenso ter associado a um crédito – em que é a instituição bancária que presta um serviço ao cliente – uma taxa de juro negativa, pois tal significaria ser o banco a pagar ao cliente pelo empréstimo que lhe concedeu”.

A APB junta-se, assim, ao Millennium bcp e ao Montepio, que já incluíram nos seus preçários a informação de que, caso a Euribor seja negativa, cobram o spread, como o Observador revelou na passada segunda-feira.

Apesar da sua posição, a APB não se intromete nas decisões de cada banco: “Cada instituição atuará de acordo com os seus próprios critérios, até porque em causa estão relações contratuais entre os clientes e os seus bancos”, lê-se no comunicado da associação liderada por Fernando Faria de Oliveira.

Euribor continua a descer

Nos mercados monetários, as taxas Euribor, que servem de indexante à maioria dos empréstimos para a compra de casa, mantêm a tendência de queda. A Euribor a um mês estabeleceu-se ontem nos -0,011%. Em Portugal, apenas o Banco Privado Atlântico Europa negoceia atualmente créditos à habitação indexados a esta taxa.

A Euribor a três meses foi ontem negociada a 0,029%. No mercado de futuros, os investidores já estão a assumir uma Euribor a três meses negativa a partir de junho. A Euribor a seis meses, mais popular nos créditos nacionais, está abaixo de 0,10%, pela primeira vez desde que foi criada em 1998.

Algo está diferente no Reino da Dinamarca

A Dinamarca está temporalmente à frente da zona euro no que toca às taxas de juro, o que leva os bancos da união monetária a olhar para a banca dinamarquesa como um tubo de ensaio. Enquanto a taxa da facilidade permanente de depósitos do Banco Central Europeu está em -0,20%, o equivalente da Dinamarca desceu para -0,75%. Esta é a taxa de remuneração dos bancos comerciais junto do banco central.

Desde janeiro que pelo menos uma instituição financeira concedeu créditos à habitação com taxas de juro negativas, de acordo com a imprensa local. Em fevereiro, dois bancos, o Nykredit Realkredit e o Nordea Kredit, solicitaram mediação governamental para definir as regras no cálculo de prestações de crédito quando as taxas de juro são negativas.

Um dos resultados do pedido foi a criação de um comité de avaliação da situação, de acordo com a agência Bloomberg. Este comité é composto por membros do banco central dinamarquês, da associação local de bancos, do Ministério dos Negócios e do Crescimento e da autoridade de supervisão dos mercados financeiros.