O grupo parlamentar do PCP pediu “com caráter de urgência” a audição da presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, Mariana Ribeiro Ferreira, devido aos “atrasos muito significativos” na atribuição das pensões e outros problemas.

“Não são aceitáveis os elevados tempos de espera para a atribuição de uma pensão nem são aceitáveis as longas filas de espera para aceder ao atendimento presencial”, diz o PCP, no requerimento hoje apresentado na comissão parlamentar de Segurança Social e Trabalho, onde está a ser ouvido o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares.

Durante a sua audição, Mota Soares já tinha afirmado que o tempo médio de atribuição de uma pensão é atualmente de 35 dias.

“Conseguimos reduzir para 35 dias o tempo médio de atribuição de uma pensão”, afirmou.

Contudo, mesmo após as declarações do ministro, o PCP pediu a audição “urgente” de Mariana Ribeiro Ferreira afirmando ter informações “de enorme gravidade, relativas ao funcionamento do Centro Nacional de Pensões”.

“De acordo com a informação recolhida, registam-se no centro Nacional de Pensões atrasos muito significativos nos processos de atribuição das pensões e outros problemas que configuram a negação de acesso à segurança social aos cidadãos e, portanto, se materializam numa verdadeira violação do direito constitucionalmente consagrado à segurança social”, diz o documento.