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Polícias não se entendem: há penhoras, falhas nas contas e insultos nas reuniões

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Sindicato recebe 70 mil euros anuais, mas tem pouco mais de 2 mil euros na conta. Relatórios anuais dos últimos quatro anos foram apresentados numa assembleia este mês. Grupo de associados questiona.

Presidente-adjunto do sindicato tinha, em março, morada fiscal na sede do sindicato

ESTELA SILVA/LUSA

Contas penhoradas por causa de um processo de execução, relatórios e contas anuais atrasados e falta de transparência nas suas conclusões. Estas são apenas algumas das queixas de um grupo de dirigentes sindicais do Sindicato Unificado da PSP (SUP), que reuniu este mês em assembleia extraordinária. Uma assembleia que, por pouco, não acabou com “cadeiras pelo ar” – como descrevem alguns presentes, mas que o presidente daquela estrutura sindical garante ter decorrido com toda a “normalidade”.

As diferentes versões refletem o ambiente que se vive no SUP, um dos 14 sindicatos ativos, e que representa cerca de 150o elementos da PSP. Na última assembleia extraordinária, convocada para o dia 1 de abril, foram apresentados quatro relatórios e contas de quatro anos distintos: 2011, 2012, 2013 e 2014, mas há polícias que continuam sem perceber como é que uma estrutura que recebe 70 mil euros anuais dos seus associados tem em caixa pouco mais de 2400 euros.

O sindicato está completamente inativo há anos, inerte, exceção feita aos gabinetes jurídicos, não tem qualquer atividade conhecida onde justifique a utilização em concreto de 70 mil euros”, acusa o agente Belmiro Pimentel, dirigente sindical que já apresentou a sua demissão da direção do sindicato e que se assume como porta-voz dos polícias insatisfeitos.

Ao Observador, Belmiro Pimentel, diz que impugnou a última assembleia por não ter sido convocada nos prazos previstos pelo estatuto daquele sindicato. “Mas não obtive qualquer resposta”. Já na assembleia, descreve, o tesoureiro “sentiu-se mal com um ataque de pânico” e houve uma troca de insultos tal que “quase voaram cadeiras”. Contactado pelo Observador, o presidente daquele sindicato, Peixoto Rodrigues, diz que a assembleia decorreu na normalidade e que não pode considerar “guerra” quando em causa estão “meia dúzia” de associados descontentes por as “coisas não correrem como eles querem”.

Mas, afinal, o que levanta dúvidas?

Os dirigentes sindicais levantam suspeitas em relação aos movimentos financeiros que o sindicato apresenta e ao facto de ter demorado “tanto tempo” a apresentar contas aos seus associados. Peixoto Rodrigues, que assume a culpa em última instância, diz que o atraso se deveu ao tesoureiro, que “sofreu problemas pessoais” e aos próprios órgãos sindicais que o deviam ter supervisionado. Mas o atraso na apresentação das contas é apenas uma das queixas. Há mais:

– O Sindicato viu as contas serem penhoradas na sequência de um protocolo celebrado em 2011 com a TMN. Em dívida, quase sete mil euros referentes a plafonds de telefone e internet que os polícias que subscreveram ultrapassaram. Como foi o sindicato que celebrou o protocolo, foram as suas contas que foram penhoradas. Os polícias dizem que o caso foi “descurado”.

O presidente-adjunto do sindicato e a família tinham, em março de 2015, morada fiscal na sede do sindicato, na Quinta do Loureiro, em Lisboa. Uma situação que o presidente diz já ter sido, entretanto, alterada. “Ele mudou de casa e precisava de receber notificações das Finanças, então colocou a morada da sede. Já mudou entretanto”, garantiu ao Observador, mesmo depois de confrontado com a estranheza da situação.

– Os dirigentes sindicais dizem que, desde 2010, altura em que o presidente-adjunto do sindicato foi demitido da PSP no âmbito de um processo disciplinar, que este recebe uma avença de 750 euros sobre a qual não passa recibos. Já foi feita uma queixa às Finanças, mas o presidente nega qualquer pagamento.

– O relatório e contas de 2010 foi apresentado numa reunião depois da pressão de alguns dirigentes sindicais. E só agora, em 2015, foram apresentados os seguintes (2011, 2012, 2013 e 2014). Em cada um deles são apresentados os totais de gastos com pessoal, com o gabinete jurídico, com fornecedores, bancos, comunicações e com a dinamização social. De 2009 para 2010, o sindicato optou por fazer uma avença com um advogado em vez de ter um gabinete jurídico, para poupar dinheiro. Ainda assim, o valor atual em caixa é pouco mais de 2400 euros.

Todos os meses os associados descontam 4,5 euros dos seus salários para o sindicato. O estatuto prevê que 10% sejam para um fundo de reserva e 5% para um fundo social, de forma a poder ajudar os polícias em situações de carência, mas não há qualquer transferência feita. “Acha que com cerca de cinco euros de cada associado eu consigo fazer isso? E o estatuto prevê, mas não obriga”, justifica ao Observador, o presidente do sindicato, Peixoto Rodrigues.

Já dez elementos da direção do Sindicato pediram a demissão do cargo alegando a “falta de transparência”. O presidente Peixoto Rodrigues diz que só recebeu quatro pedidos. “Há noventa elementos na direção, só quatro estão a contestar”, diz.

 

 

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