Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, em Como Morrem as Democracias (2018), mostraram como os regimes democráticos podem transformar-se progressivamente em regimes autoritários. Uma transformação que pode resultar, não necessariamente de golpes de Estado, mas de uma erosão interna conduzida por dirigentes democraticamente eleitos.

Nesse processo os autores identificaram quatro sinais de sobreaviso: a rejeição das regras democráticas; o não reconhecimento da legitimidade dos adversários políticos; a intolerância à violência e; a restrição das liberdades civis. Acrescentam ainda a estas condições duas outras indispensáveis à democracia – a tolerância mútua e a contenção no exercício do poder.

Neste seu livro, os autores mostram como podem as democracias ser desmanteladas, mas deixam uma outra questão que lhe é anterior – porque permitem as sociedades democráticas que isso aconteça, e porque parecem, por vezes, desejá-lo?

A hipótese que aqui proponho, muito na linha de Erich Fromm em O Medo da Liberdade, é que a resposta a esta deriva se encontra ligada a uma dificuldade intrínseca da própria democracia, a sua relação com a verdade.

E a questão da verdade é simultaneamente política e epistemológica. Nenhuma comunidade consegue organizar-se sem referências partilhadas. Tanto a sociedade, como o indivíduo, antes de tomarem decisões precisam de acordar no que julgam saber. A política pressupõe assim, uma epistemologia que raramente reconhece como tal.

A quimera da verdade

A democracia liberal reconhece aos indivíduos a liberdade de pensar, acreditar e defender interpretações estranhas à realidade. O pluralismo não constitui uma anomalia do sistema, é antes uma das suas condições fundamentais. Porém, essas interpretações podem ser contraditórias e, ainda assim, defendidas com absoluta convicção. O problema surge quando são impostas sem tração na globalidade da sociedade. Inevitavelmente geram uma reacção.

Por outro lado, podemos estar profundamente convencidos que algo é falso e ainda assim conviver com isso. Podemos igualmente possuir conhecimento sem certezas definitivas, e podem também existir verdades que não temos como validar. O problema surge quando confundimos a força da convicção com a validade do conhecimento.

A realidade que conhecemos depende do entendimento que dela tem os, entendimento que à posteriori pode sempre refutado. Não significa isso que todos os factos sejam subjetivos, ou que todas as interpretações tenham igual valor. Significa que o nosso acesso à realidade é mediado, limitado e dado possíveis correções.

A democracia transporta esta condição epistemológica da ciência para a organização política. Reconhece o direito de coexistirem interpretações diferentes, mesmo quando cada uma considera erradas as restantes.

E isto é possível porque a democracia separa duas questões que o autoritarismo tende a confundir – a razão e o direito de participação. A separação destas questões exige uma disposição intelectual difícil, aceitar a legitimidade política de quem consideramos estar errado nas posições que assume. É quando estes conceitos se confundem que os conflitos se iniciam.

Da fragmentação epistemológica à fragmentação política

Uma sociedade pode conviver com opiniões divergentes e conservar um núcleo mínimo de referências comuns. Podemos discordar das soluções, mas a discordância é mais difícil de tolerar quando não concordarmos na identificação de problemas, ou quando os próprios factos se tornam objeto de disputa ou ainda, quando as instituições encarregadas de os verificar deixaram de merecer confiança. A tolerância democrática perde aqui muito do seu espaço.

O conhecimento humano depende, em larga medida do conhecimento que nos chega de terceiros. Não verificamos pessoalmente a maioria das informações em que acreditamos. Confiamos sim em testemunhos, documentos, especialistas, instituições e procedimentos científicos. A vida coletiva pressupõe, por isso, uma rede de confiança epistemológica. Quando essa confiança se deteriora, deixamos de discutir o que sabemos e passamos a questionar quem possui legitimidade. A crise do conhecimento transforma-se então numa crise de autoridade. Sem critérios suficientemente partilhados para distinguir factos de opiniões e provas de convicções, a política deixa de operar sobre a realidade comum e passa a confrontar as representações concorrentes do mundo. O adversário deixa de ser alguém que propõe soluções diferentes e transforma-se em alguém que ameaça aquilo que consideramos verdadeiro. O compromisso parece então uma traição e a discordância, uma manifestação de ignorância ou má-fé. É nesse momento que a fragmentação epistemológica se transforma em fragmentação política.

O atrito agrava-se quando determinadas convicções, sobretudo as assumidas em matérias socialmente fraturantes, deixam de ser apresentadas como propostas sujeitas a discussão e passam a ser consideradas imperativos morais incontestáveis. A discordância deixa então de ser reconhecida como legítima e desencadeia uma reação de intolerância em sentido contrário. Nesse processo de retroalimentação, cada posição encontra na radicalização da outra a justificação para a sua própria radicalização.

Aqui chegados, as instituições continuam a existir, mas perderam a confiança necessária ao funcionamento. Uma democracia em que os adversários já não se reconhecem como legítimos, já perdeu a capacidade de resolver pacificamente os seus conflitos.

Hobbes. Da insegurança à procura da autoridade

Thomas Hobbes, no Leviatã (1651), parte de uma necessidade humana fundamental – a segurança.

Na ausência de uma autoridade comum capaz de garantir a paz, os cidadãos estão sujeitos a uma insegurança permanente, pelo que aceitam a presença de um soberano que lhes devolva a confiança. A autoridade encontra assim uma legitimidade na capacidade de garantir ordem e previsibilidade. Contudo, e convém sublinhar, a insegurança não é apenas física, económica ou institucional. Pode ser, e é muitas vezes, também de natureza epistemológica.

O cidadão necessita de ter do mundo uma representação estável para orientar as decisões. Precisa de distinguir o verdadeiro do falso, o provável do improvável, o possível do impossível. Quando essas referências se tornam instáveis, a liberdade da escolha deixa de ser vivida com autonomia e transforma-se em angústia.

Escolher exige critérios, e os critérios pressupõem alguma confiança no que sabemos. E é aqui que a conceção hobbesiana adquire uma dimensão adicional. Tal como o medo da violência favorece a procura de um soberano, também a insegurança perante um mundo incompreensível favorece a procura de uma autoridade que ofereça certezas. Uma autoridade que não se limite a governar os comportamentos, mas que determine também quais as interpretações legítimas da realidade.

O autoritarismo torna-se então atraente não apenas pela promessa de segurança, mas pela promessa de eliminar a dúvida. Surge deste modo um paradoxo curioso – os cidadãos escolhem livremente um regime que lhes retira a liberdade de escolher. E fazem-no, não necessariamente porque deixaram de valorizar a liberdade, mas porque passaram a considerar a segurança mais importante do que a autonomia.

A democracia como sistema complexo

Uma sociedade democrática é um sistema complexo, composto de múltiplos agentes cujas interações determinam resultados que não são deduzidos das intenções individuais.

Nesta heterogeneidade a diversidade é uma vantagem adaptativa. Permite corrigir erros, explorar alternativas e responder a circunstâncias imprevistas. Mas exige também mecanismos capazes de integrar interesses e interpretações diferentes. Quando esses mecanismos enfraquecem, a perda de confiança, a fragmentação das referências e a amplificação dos conflitos reforçam-se mutuamente e produzem instabilidade.

A democracia enfrenta, assim, uma dificuldade estrutural. Precisa de produzir ordem sem eliminar a diversidade que a caracteriza, enquanto o autoritarismo oferece uma resposta aparentemente mais simples. À multiplicidade das interpretações contrapõe uma narrativa dominante, à diversidade de interesses, uma hierarquia e à incerteza, uma promessa de previsibilidade.

Porém, a complexidade social não desaparece por decreto. Os conflitos permanecem, mas são reprimidos. As divergências subsistem, mas não se manifestam. A informação continua a existir, mas a sua circulação é condicionada. O sistema adquire uma aparência de estabilidade à custa da sua capacidade de adaptação. É sempre um jogo de aparências, só que esta nova ordem esconde, pelo menos durante algum tempo, uma fragilidade maior e isso tem um custo.

Tocqueville. Da autonomia à tutela

Alexis de Tocqueville, em Da Democracia na América (1835 e 1840), identificou uma ameaça mais subtil à liberdade democrática – a possibilidade de um poder tutelar, centralizado e aparentemente benevolente, assumir progressivamente a responsabilidade de organizar a vida dos cidadãos. Neste caso, o perigo não reside necessariamente na violência, mas na proteção que se dá de forma abundante e intrusiva – era o prenúncio da sociedade das garantias.

À medida que delegam novas responsabilidades no poder instituído, os cidadãos abdicam da sua autonomia. A liberdade não é abolida de um momento para o outro, é gradualmente esvaziada.

E a esta dependência política podemos associar uma dependência epistemológica. Pensar autonomamente exige confrontar informações contraditórias, avaliar argumentos e admitir a possibilidade do erro. Uma autoridade que ofereça interpretações prontas da realidade dispensa o indivíduo de parte desse esforço. A credibilidade deixa de depender da qualidade dos argumentos e passa a depender da identificação de quem os apresenta. Quando a autoridade se transforma em critério de verdade, contestar o poder significa também pôr em causa a representação do mundo que ele sustenta.

Tocqueville completa assim a reflexão de Hobbes. Este último explica por que razão os homens procuram um soberano. Tocqueville mostra como podem desejar um tutor. Os indivíduos procuraram uma autoridade que, além de os proteger e governar, também pense por eles.

A democracia não exige verdades absolutas

A ausência de uma verdade definitiva conduz inevitavelmente a uma fragmentação social? A ciência sugere que não.

O conhecimento científico não pressupõe a posse de verdades absolutas. Assenta em procedimentos partilhados que permitem confrontar hipóteses, avaliar provas e corrigir erros. Os cientistas podem discordar das interpretações sem rejeitar os métodos que tornam possível investigar essas divergências. Talvez a democracia possa funcionar de forma semelhante.

Talvez não seja preciso para uma coexistência democrática concordar sobre todas as verdades. Talvez se precise apenas de reconhecer quais os procedimentos necessários para gerir os desacordos. As eleições, a separação de poderes, a independência dos tribunais e a liberdade de imprensa não garantem decisões acertadas. Permitem, quando funcionam, contestá-las e corrigi-las. Nesta perspetiva, a democracia aproxima-se do racionalismo crítico de Popper – uma organização política adequada à falibilidade humana não pressupõe governantes infalíveis, mas a existência de mecanismos para identificar e corrigir os seus erros.

A democracia não exige que alguém seja detentor da verdade. Exige que ninguém possa impor definitivamente a sua interpretação sem possibilidade de contestação.

Mas aqui surge uma dificuldade: o que acontece quando os procedimentos deixam de ser reconhecidos como legítimos, quando só os vencedores aceitam os resultados eleitorais, ou quando as decisões judiciais só são respeitadas se confirmarem as nossas convicções? Nesse momento, a sociedade perde algo mais que um entendimento comum, perde um método comum para conviver com a ausência de certezas.

O verdadeiro paradoxo

Talvez as democracias não morram porque existem demasiadas verdades, mas porque os humanos têm dificuldade em aceitar que as suas convicções possam não ser definitivas. O pluralismo exige uma disposição particularmente difícil, i.e., defender aquilo em que acreditamos e, simultaneamente, admitir a possibilidade de estarmos errados. Exige tolerância perante a incerteza.

A história humana revela uma procura persistente de sistemas capazes de oferecer sentido, orientação e segurança. A religião, a ideologia e a autoridade política responderam, de diferentes maneiras, a essa necessidade. Uma verdade absoluta oferece orientação. Uma autoridade absoluta oferece decisão. A conjugação das duas promete libertar-nos da angústia da dúvida.

O autoritarismo constitui não apenas uma forma de organização política, mas também uma resposta psicológica à incerteza. A sua atração não resulta exclusivamente da vontade de dominar os outros, mas da vontade de deixar de ter dúvidas.

A passagem da democracia para o autoritarismo é, por isso, também uma passagem epistemológica de uma realidade dominada pela incerteza partilhada para uma outra em que a certeza é imposta.

Por que morrem, afinal, as democracias?

Levitsky e Ziblatt mostram como as instituições democráticas podem ser destruídas. A hipótese aqui apresentada procura compreender porque encontram os seus destruidores condições tão favoráveis.

A democracia necessita de liberdade, mas a liberdade permite a diversidade. A diversidade produz desacordo, o desacordo pode gerar incerteza e a incerteza, quando se transforma em insegurança, pode alimentar a procura de autoridade. Não se trata de uma sequência inevitável, mas de uma possibilidade inscrita na dinâmica das sociedades livres.

A democracia enfrenta, por isso, uma tarefa permanente – preservar a diversidade sem perder a coesão, permitir o desacordo sem destruir a legitimidade do adversário e reconhecer a incerteza sem abdicar da capacidade de agir.

Não pode eliminar as contradições sem deixar de ser democrática. Mas também não pode permitir que essas contradições destruam os procedimentos que tornam possível a sua coexistência.

A diferença entre democracia e autoritarismo não é apenas institucional. É também epistemológica. A democracia reconhece a possibilidade de erro e organiza a sua correção. O autoritarismo tende a subordinar a contestação à autoridade, transformando uma interpretação da realidade numa verdade politicamente protegida.

Hobbes recordou-nos que a insegurança pode conduzir os homens à procura de um soberano. Tocqueville advertiu-nos que o desejo de tranquilidade pode levá-los a aceitar um tutor. E Popper mostrou-nos que a possibilidade de errar é inseparável do conhecimento racional.

A questão fundamental deixa, então, de ser apenas como proteger as instituições democráticas dos inimigos e passa a ser compreender até que ponto a sociedade consegue suportar a liberdade que essas instituições lhes oferecem. A liberdade não garante segurança, não elimina a dúvida e não promete que as nossas convicções prevaleçam. Oferece sim a possibilidade de escolher, de errar e de corrigir. E isso pode revelar-se insuficiente para quem procura certezas.

Se a liberdade pressupõe a capacidade de viver na incerteza, será que a democracia exige dos cidadãos mais que o que a sua natureza permite suportar? Talvez, afinal, as democracias não morram quando os cidadãos deixam de acreditar na liberdade, começam a morrer quando os cidadãos exigem da liberdade o que ela nunca lhes pode oferecer, a certeza.