A reforma do Estado, o bloco central, o equilíbrio entre crescimento económico e o controlo orçamental, Grécia e mais reformas. São estes alguns dos temas que Luís Filipe Pereira, o futuro presidente do Conselho Económico e Social (CES), aborda na coluna de opinião que ocasionalmente assina no Diário Económico. E, da leitura de alguns desses textos, é possível perceber que o homem que vai pôr patrões, sindicatos e Governo à mesma mesa:

  • Defende um bloco central, pelo menos para alguns temas
    • Já o escreveu por diversas vezes: PSD e PS têm de se entender porque “há reformas estruturais profundas a fazer”, sendo para tal “indispensável (…) o acordo dos dois partidos que congregam a larga maioria dos votos da população”, defendia em janeiro.
    • Já em abril, voltou ao tema, num texto intitulado “Qual é o problema com o centro?”, no qual escrevia:
    • “No nosso caso (…) a magnitude e a gravidade da situação é tal que os problemas (…) só podem encontrar uma resposta sustentável no tempo com o apoio generalizado de grande parte da população e portanto através do entendimento dos principais partidos do arco da governação

    • “Não se podem aceitar as posições de responsáveis políticos quando afirmam que não farão acordos com outros partidos ou com o Governo”
    • Depois, concluía:
    • “Não se vê portanto que um entendimento não possa ser encontrado entre os principais partidos políticos em Portugal se os interesses da população forem colocados acima de interesses partidários ou pessoais, a não ser que a grandeza dos problemas não encontre intervenientes à altura de os solucionar.”

  • Defende a reforma do sistema político e a entrada de independentes no Parlamento
    • Luís Filipe Pereira considera que os partidos políticos “têm vindo a ser dominados por aparelhos profissionais”, o que leva a que “o grupo dominante dentro de cada partido acaba por ser quem determina o perfil e os nomes dos deputados a eleger, levando estes a ter uma fidelidade única às direções dos partidos sem preocupação com os eleitores que representam.”
    • Ora, para resolver este problema, o futuro novo presidente do CES subscreveu um “Manifesto Por uma Democracia de Qualidade” promovido por Ribeiro e Castro (CDS), no qual, entre outras coisas, se defende a possibilidade de eleger independentes para a Assembleia da República.
    • “Os partidos políticos são essenciais numa democracia mas, para combater o fosso crescente entre as aspirações dos cidadãos e as propostas dos partidos (bem expresso nos níveis crescentes da abstenção), é preciso dar também uma palavra decisiva aos eleitores permitindo também a eleição de independentes para a Assembleia da República”, escreveu em janeiro.

  • Defende várias reformas de Estado
    • Não é uma nem duas. As reformas de que o país precisa são pelo menos quatro, segundo Luís Filipe Pereira: a da Segurança Social, a da Saúde, a do Estado e a do sistema político. Para todas elas, a solução passa por um acordo de regime entre os principais partidos do arco da governação, escreve.
    • Considerando que a reforma do Estado prometida pelo Governo da maioria não foi efetivamente concretizada, escrevia Pereira em outubro:
    • “Considero que uma Reforma Estrutural do Estado exige uma visão estratégica e uma abordagem integrada. Um dos vetores básicos dessa abordagem consiste em discutir e definir qual o papel do Estado. Excetuando as funções de soberania (finanças, justiça, administração publica e administração interna) existe vantagem, nas restantes funções que o Estado desempenha (económicas, sociais) em fazer participar as iniciativas privada e social? É claro que este é também um debate ideológico e pode ter balizas constitucionais mas um Governo de maioria absoluta tem o dever de pelo menos colocar este problema, de forma responsável, na opinião pública.”

    • E “colocar o problema de forma responsável” não é só fazer cortes de salários ou tomar medidas esporádicas:
    • “Uma reforma estrutural não poderá estar baseada em variáveis que se revelem não serem sustentáveis (estão neste caso os cortes de salários que mais tarde ou mais cedo serão anulados) ou em medidas avulsas e alterações conjunturais, com efeitos apenas de curto prazo.”

    • Sobre as reformas da Segurança Social e da Saúde, o ex-ministro da Saúde dos governos de Durão Barroso e Santana Lopes apenas fala na necessidade de as fazer, sem concretizar medidas. Mas aponta o crescente envelhecimento da população como um fator que torna urgentes estas reformas:
    • “Uma esperança de vida crescente, combinada com taxas de natalidade muito baixas, leva inexoravelmente a uma rápida e maior proporção das pessoas idosas no conjunto da população o que acarreta pressões enormes nos sistemas de proteção social pondo progressivamente em causa a sua sustentabilidade. É o que acontece, no nosso país, nos sistemas de Segurança Social (SS) e Saúde, que nas suas configurações atuais serão insustentáveis a prazo.”

  • Defende que há espaço para a “alternativa socialista”
    • Se as reformas estruturais são fundamentais na opinião de Luís Filipe Pereira, também o é a busca de crescimento económico. “Existe assim um grau de liberdade para a mudança preconizada pela alternativa socialista, ou o país terá que continuar a combater os desequilíbrios que nos conduziram à situação de bancarrota iminente em abril de 2011?”, questionava-se em novembro.
    • A resposta é “sim”, mas não sem… reformas estruturais:
    • “No quadro das restrições que temos (cumprimento do défice segundo as regras da EU; necessidade de taxas de juro razoáveis para o financiamento da economia, fraca competitividade do país…) apenas reformas estruturais , efetivas, no setor público e a expansão do investimento produtivo privado, criador de emprego, poderão de forma sustentável assegurar o crescimento económico e dar melhores condições de vida à população.”

  • Não tem grande simpatia pelo Syriza e pelo governo grego
    • O homem que terá a responsabilidade de mediar os conflitos entre patrões, sindicatos e Governo não parece ter grande simpatia pelo governo da Grécia, de esquerda, que prometia acabar com a austeridade e devolver a dignidade aos trabalhadores gregos.
    • Classificando as medidas propostas pelo Syriza de “populistas”, escreve Luís Filipe Pereira:
    • “O Syriza fez promessas que não podia cumprir autonomamente ao mesmo tempo que, pelo menos de início, antagonizava os países credores tomando medidas unilaterais.

      Talvez que a palavra paradoxal que utilizei possa ser substituída por populismo deliberado e irresponsável ou por ingenuidade. Em ambos os casos, no entanto, uma coisa é certa: é a população que vai ainda suportar maiores custos, se não houver um acordo com a Europa e a Grécia, no limite, seja forçada a sair da zona euro.”

    • Ainda assim, Luís Filipe Pereira crê que há virtudes nas ideias do governo de Alexis Tsipras:
    • “O Syriza ao rejeitar de forma contundente as medidas de austeridade, “forçou” a Europa a pôr cada vez mais o acento tónico no crescimento económico, e neste contexto, se um acordo com o Eurogrupo for alcançado é talvez irónico que um partido de extrema esquerda venha a implementar medidas, impostas pelos credores, que não serão diferentes daquelas aplicadas por qualquer partido tradicional de centro esquerda ou direita.”

Luís Filipe Pereira será o presidente do Conselho Económico e Social até ao fim da legislatura, pelo menos. A maioria já disse estar disponível para o reconduzir no cargo depois das legislativas, mas o PS prefere fazer uma nova eleição nessa altura.

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