Parlamento

PSD-CDS recuam no exame orçamental às propostas do PS

Depois de Passos ter dado o mote, os partidos da maioria não vão forçar exame das propostas do PS por entidade do Parlamento. Debate tem lugar esta quarta-feira.

INÁCIO ROSA/LUSA

Autor
  • Helena Pereira

O PSD e o CDS não vão forçar a submissão das propostas dos economistas do PS à análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). O assunto vai esta quarta-feira de novo a discussão na Comissão Parlamentar de Finanças e a maioria desistiu de fazer aprovar a proposta, que formalizou por escrito na terça-feira, apenas com os seus votos e contra a vontade dos socialistas procurando vincar que o PS quer fugir ao escrutínio, confirmou o Observador junto de fontes da coligação.

Já na semana passada, na anterior reunião desta comissão, o PSD e o CDS insistiram na necessidade de submeter as propostas do PS a um exame orçamental e o PS respondeu que achava um “absurdo” tal iniciativa (e “um enxovalho” de uma entidade do Parlamento) mas que podia ser aprovada apenas com os votos do PSD e CDS pois são suficientes para fazer uma maioria. O deputado do PS, Vieira da Silva, comprometeu-se a entregar todos os documentos técnicos de suporte ao documento dos economistas à UTAO se a proposta do PSD-CDS avançasse para deixar claro que o partido nunca iria obstaculizar tal iniciativa que considerava ainda assim um precedente grave.

Nesse mesmo dia à tarde, no debate quinzenal o primeiro-ministro ensaiou um primeiro recuo da estratégia anunciada pelo porta-voz do PSD, Marco António Costa, o primeiro a vir a público defender uma análise das propostas do PS tanto pela UTAO como pelo Conselho de Finanças Públicas. Passos declarou que “o que compete ao Parlamento será feito pelo Parlamento” e que, em campanha eleitoral, “haverá muito tempo para debater propostas eleitorais”. Ainda nesse dia à noite, na festa dos 41 anos do PSD, o primeiro-ministro foi mais longe e deixou cair a proposta dizendo que o partido não quer “forçar” o PS a aceitar um exame sobre o qual já disse que não concorda.

Na proposta por escrito entregue esta terça-feira, os partidos da maioria pedem que a UTAO faça “uma análise técnica do relatório Uma Década para Portugal, designadamente se o cenário e as
medidas apresentadas asseguram o cumprimento das regras europeias, em concreto as
decorrentes do Pacto de Estabilidade e Crescimento, do Semestre Europeu e do Tratado
Orçamental, em particular o cumprimento das regras do défice estrutural e da dívida pública
para os anos considerados, bem como a flexibilidade destas regras tal como interpretado pela
Comissão Europeia”. E pedem disponibilidade dos autores do relatório (mais uma dezena de economistas entre os quais dois deputados do PS, Vieira da Silva e João Galamba) para colaborar nesse trabalho.

Esta quarta-feira na reunião da Comissão de Finanças a discussão da semana passada repetir-se-á, sendo claro que o PSD e CDS vão pedir o voto favorável do PS e que este partido responderá com aquela que foi a posição já assumida. Adivinha-se um desafio mútuo que terminará na retirada da proposta da maioria que também já tinha merecido duras críticas de vários ex-líderes do PSD. Marcelo Rebelo de Sousa considerou submissão do documento do PS à UTAO “surreal”, Manuela Ferreira Leite disse ser “gravíssima” e Santana Lopes “absurda”.

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