Ao fim de mais de três horas de reunião, a comissão política do Partido Socialista aprovou por unanimidade o pré-programa eleitoral apresentado esta quarta-feira. Apesar do consenso, a redução da Taxa Social Única (TSU) e a introdução do contrato único continuam a não convencer alguns socialistas.
No final da reunião, João Tiago Silveira, coordenador do pré-programa eleitoral do PS, reconheceu a existência de divergências, mas lembrou que as diferenças de opinião fazem parte do “debate democrático”.
“Nós estamos a fazer um debato aberto, o que significa não ter medo de discutir as propostas. [Naturalmente], não podemos agradar a todos, mas qualquer divergência ou voto contrário será encarado com naturalidade. O PS tem de saber exatamente como as pode concretizar”, sublinhou João Tiago Silveira, em declarações aos jornalistas.
Desafiado a responder se essas propostas – e face à contestação de que têm sido alvo internamente – ainda poderiam cair, o coordenador do pré-programa eleitoral do PS preferiu jogar à defesa e lembrar que esta não é altura de “tirar conclusões”, nem de “antecipar” decisões que só serão tomadas em definitivo já perto da convenção nacional do partido a 6 de junho, onde, aí sim, será apresentado o programa eleitoral do PS. Ainda assim, João Tiago Silveira reconheceu que tanto a redução da TSU (sobretudo a relativa aos empregadores que tem gerado mais críticas internas) como a introdução do contrato único são “questões desafiantes” e de “discussão difícil e complexa”.
Se as maiores críticas entre os socialistas se prenderam sobretudo a estas duas propostas – redução da TSU para os empregadores e criação do contrato único, reduzindo a utilização de contratos a prazo – o sindicalista José Abraão, membro da comissão política, mostrou-se cauteloso em relação à descida da Taxa Social Única, mas para os trabalhadores, além da redução dos contratos a prazo: “Com o contrato único, a coberto da tentativa de reduzir a precariedade, pode estar a facilitar-se o despedimento. Isto colocaria toda a gente numa maior precariedade. Na TSU não estão claras as formas de financiamento da Segurança Social, o que poderá reduzir a prazo as pensões”, lembrou José Abraão, que espera que até 6 de junho “possam entrar propostas no sentido de avaliar melhor esse contrato único laboral, e o mesmo em relação à TSU”. Uma crítica repetida do sindicalista que já tinha criticado a opção na altura da discussão do documento macroeconómico apresentado pela equipa de Mário Centeno.
Vieira da Silva, ex-ministro do Trabalho socialista, acabou por afinar pelo mesmo diapasão de João Tiago Silveira e lembrar que a “grande prioridade do PS é promover uma recuperação mais rápida da nossa economia”. Essa recuperação, disse o deputado socialista, terá de passar necessariamente pela criação de emprego.
Sobre a redução da TSU, o vice-presidente da bancada socialista não teve dúvidas em afirmar que o “maior inimigo das sustentabilidade do sistema de pensões é a brutal destruição de emprego”, numa crítica dirigida ao Executivo de Passos Coelho. Ainda assim, Vieira da Silva fez questão de deixar o aviso: “Ninguém pense que o sistema de pensões se defende apenas no domínio da legislação”.
